
Em fevereiro, o Brasil marcou 90 anos do voto feminino. As brasileiras estão entre as primeiras mulheres na América Latina a conquistar o direito de comparecimento às urnas em eleições.
Apesar disso, o país tem hoje uma baixa representação de mulheres na política partidária e em cargos de representação política.
Estabilidade e inclusão
Esta é uma das preocupações do Banco Mundial, que considera a paridade de gênero na vida pública um ativo para a sociedade como um todo.
A especialista-sênior em gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, afirma que é preciso mudar essa equação incentivando a participação feminina nos espaços de decisão.
“A equidade de gênero na política é importante não apenas para as mulheres, pois tem também amplas implicações econômicas e sociais. Uma maior representação feminina está ligada a maior estabilidade e inclusão econômicas, melhores resultados democráticos e níveis mais elevados de paz e prosperidade. No Brasil, o aumento da participação política de mulheres em nível local também demonstrou reduzir a violência de gênero.”
Sufrágio feminino
Paula Tavares ressalta a posição brasileira no Índice de Empoderamento Político do Relatório Global de Desigualdade de Gênero, apenas a 108ª colocação entre 155 países.
“Embora as brasileiras estejam entre as primeiras a conquistar o direito de voto na América Latina, sua relativa participação política está aquém de grande parte da região. Na Nicarágua, por exemplo, onde o sufrágio feminino foi implantado em 1955, 61% da lacuna de empoderamento político foi fechada. Como resultado, o país ficou na 5ª posição no último ranking global”.
O Banco Mundial lembra que a equidade na participação política é reflexo de uma sociedade igualitária, na qual se vê um elevado grau de autonomia financeira feminina, assim como um maior valor do seu trabalho.
Conquistas recentes
Para Paula Tavares, esses aspectos contribuem para empoderar a mulher dentro da família e na sociedade, elevando sua autoestima e seu sentido de cidadania.
Ela afirma que no Brasil, assim como em diversos países, as perspectivas políticas das mulheres são prejudicadas por barreiras econômicas, sociais, institucionais e culturais baseadas no gênero”.
Importantes conquistas para as mulheres foram registradas em 2021, a exemplo da determinação da contagem em dobro dos votos dados as candidatas do sexo feminino e também aos negros, para fins de distribuição entre os partidos dos recursos do fundo eleitoral. Outro ponto de destaque no ano passado foi a aprovação da legislação para combater a violência política contra a mulher, incluindo-a, de maneira mais ampla, entre os crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Violência política
A especialista do Banco Mundial defende que existam regras para a presença de mulheres em listas partidárias.
“São necessárias medidas para possibilitar o monitoramento e a punição mais contundentes de violações dos direitos políticos das mulheres, do descumprimento de legislação, inclusive de cotas, e de ocorrências de violência política. Também devem ser adotadas regras para favorecer a colocação de candidatas em listas partidárias e promover a liderança feminina em órgãos partidários, bem como para garantir a maior representatividade de mulheres, a exemplo da reserva de vagas. Iniciativas como essas poderiam servir para aumentar de forma mais efetiva a participação feminina na política brasileira”.
Em todo o mundo, a maior participação das mulheres na política permanece um desafio. Menos de três em cada 10 mulheres ocupam cadeiras em parlamentos. Já a quantidade de chefes de Estado ou de Governo mulheres é de pouco mais de 10%, no mundo.
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