O diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot,
durante audiência em comissão do Senado nesta
terça - Crédito: Foto: Reprodução / TV SenadoO diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou nesta terça (12), durante depoimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que “refuta” as denúncias de superfaturamento de obras sob responsabilidade de sua gestão no órgão.
“Inicialmente, quero refutar todas as acusações que são feitas a minha pessoa”, afirmou Pagot, que chegou ao Senado por volta de 8h20, sem falar com a imprensa.
O diretor afastado do Dnit entrou no plenário da comissão com uma mochila repleta de documentos por volta de 9h10. Tão logo foi autorizado a falar por até 20 minutos, o diretor fez uma apanhado de todo o sistema de funcionamento do Dnit, seus órgãos relacionados e os trâmites de formulação de contratos e obras.
O diretor afastado do Dnit afirmou que o órgão não tem competência para tomar decisões unilaterais sobre obras: “Apenas sugerimos, não decidimos.”
Sem fazer referências a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade do órgão, Pagot falou sobre a burocracia do governo na definição de ações e disse que projetos do PAC são definidos por um comitê gestor, e não só pelo Dnit.
Fiscalização
Pagot citou a Controladoria Geral da União (CGU), que mantém um gabinete dentro do Dnit para acompanhar as ações do órgão. Ele disse que o órgão abre, em média, 300 processos por ano: “A Controladoria Geral da União nunca abriu menos de 300 processos por ano. A média dos últimos dois anos foi de 350 processos. A CGU mantém um gabinete o tempo todo no Dnit. A CGU ela exerce o papel de controle interno, ela nos exige relatórios permanentes e controle permanente.”
Ainda sobre o controle no órgão, Pagot falou do TCU e até de uma rede de órgãos encabeçada pela Polícia Federal que têm o papel de controlar e acompanhar a execução de obras do Dnit. O diretor afastado afirmou que o órgão é “extremamente controlado”.
“Temos o TCU que atua e faz o controle nos 27 estados. Temos auditoria interna com mais de 40 processos, temos a CGU com mais de 300 processos por ano, e o TCU. Só para responder a esses processos, temos que ter uma boa equipe para dar conta. Do ano passado para cá foi estabelecida uma rede de controle com a PF, a CGU, o TCU que vão fazer não mais o controle, mas a apuração de denúncias sobre execução das obras. O Dnit é um órgão extremamente fiscalizado e extremamente controlado”, disse Pagot.
Audiência
Pouco antes de dar a palavra para Pagot, a presidente da Comissão de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), avisou que a gravação com o depoimento dele à comissão será enviado ao Ministério Público Federal para fundamentar as investigações sobre irregularidades no Ministério dos Transportes e no próprio órgão.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), pediu a palavra para dizer que Pagot poderá ser responsabilizado por eventuais informações falsas que venha a prestar à comissão. “Existe a crença de que a falta de compromisso do depoente isenta ele de prestar contas a Justiça se seu depoimento for falso. Essa crença não é verdadeira. O STF tem jurisprudência pacífica que responsabiliza quem não dizer a verdade”, disse Dias.
O plenário da comissão está lotado de jornalistas, assessores e senadores. O principal aliado de Pagot e responsável pela indicação do diretor para o cargo, senador Blairo Maggi (PR-MT), está sentado na primeira fila, em frente a Pagot.
Senadores governistas integram a maioria dos parlamentares que acompanham o depoimento. O convite a Pagot foi aprovado na semana passada, após ser apresentada pelos senadores Blairo Maggi e Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Pagot foi afastado da cúpula do ministério após reportagem da revista "Veja" relatar que representantes do PR, partido ao qual pertence o ex-ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. Nascimento deixou o cargo em razão das denúncias.
O diretor está de férias. O Palácio do Planalto informou que, quando ele retornar, deve deixar o cargo em definitivo. De acordo com o Planalto, ele havia pedido em novembro do ano passado férias de 30 dias a partir do dia 4 de julho. Ainda segundo a assessoria do Planalto, após este período ele pedirá exoneração ou será exonerado. A saída definitiva de Pagot foi acertada com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Mudanças no Ministério dos Transportes
O antigo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi oficializado como ministro dos Transportes na segunda-feira (11).
Passos, que era secretário-executivo do ministério, estava no comando da pasta interinamente desde que Alfredo Nascimento deixou o cargo, na semana passada. Ele assume em definitivo os Transportes após o senador Blairo Maggi (PR-MT) recusar o convite da presidente Dilma para chefiar o ministério.
Durante coletiva no Senado nesta segunda, Maggi disse que recusou o convite por conta de seus negócios empresariais. Maggi possui negócios na área de navegação, setor regulamentado por órgãos federais que seriam comandados por ele, caso aceitasse ser ministro.
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