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Construtora e CUT elaboram proposta de acordo para usina Santo Antonio

31 Mar 2011 - 19h15
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho, representantes das centrais
sindicais e construtoras debateram os problemas
trabalhistas nas obras do PAC.
 - Crédito: Foto: Valter Campanato/ABrO ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representantes das centrais sindicais e construtoras debateram os problemas trabalhistas nas obras do PAC. - Crédito: Foto: Valter Campanato/ABr
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse nesta quinta-feira (31), em reunião com a Odebrecht e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que foi elaborada uma proposta de acordo para por fim à paralisação de trabalhadores na obra da usina de Santo Antonio, no Rio de Madeira.

Segundo Henrique, a construtora concordou em antecipar em 5% o reajuste salarial que seria concedido em 1º de maio, na data base.

Além disso, a cada três meses, os trabalhadores poderão retornar às suas cidades para visitar a família. A passagem de avião seria paga pela empresa responsável pela construção da usina, no caso, a Odebrecht. Atualmente, segundo Henrique, os operários só conseguem retornar às cidades natais a cada quatro ou cinco meses. Também ficou definido que haverá, em abril, um reajuste de 20% no valor da cesta básica. No entanto, o valor final da correção será definido em maio.

“Os comércios dos locais onde há obra do PAC se aproveitam do volume de trabalhadores e aumentam o valor dos produtos vendidos”, explicou o presidente da CUT. Na reunião da central com a Odebrecht também foi decidido que ampliar as opções de planos de saúde. “O trabalhador tem que poder escolher a empresa de plano de saúde que quiser”, disse Artur Henrique.

Assembleia
Os trabalhadores da usina decidirão nesta sexta (1º), em uma assembleia em Rondônia, se aceitam ou não a proposta de acordo e se retornam ao trabalho. Os operários da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio não retornaram ao trabalho nesta semana, como previsto. A Justiça do Trabalho de Rondônia tinha determinado, na sexta-feira (25), que os funcionários voltassem às atividades.

Para Artur Henrique, o processo deverá ser arquivado com a aprovação, pelos operários, da proposta de acordo. “Essa decisão da Justiça é absurda. É absurdo querer cobrar uma multa [pela paralisação]. Esperamos que, com essa negociação, esse processo seja engavetado em comum acordo entre as partes”, disse.

Nas últimas semanas, obras do PAC foram paralisadas, como a construção das hidrelétricas de Jirau, em Porto Velho, e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Segundo as centrais e as construtoras, cerca de 80 mil trabalhadores de obras do PAC em quatro estados estão parados. Eles reivindicam maiores salários, qualidade no transporte e melhores condições de trabalho. Há 22 mil trabalhadores parados em Jirau, 16 mil em Santo Antonio, 34 mil na Petroquímica de Suape, 7 mil em obras na Bahia e 3 mil em uma obra do PAC no Mato Grosso do Sul.

Segundo Artur Henrique, a situação na Usina de Jirau é mais complexa. Operários depredaram os alojamentos e há denúncias de degradação e desrespeito às leis trabalhistas. \"Sobre Jirau ainda não houve acordo. Tem uma negociação com a construtora marcada para esta tarde\", afirmou.

#####Sine
Além de elaborar uma proposta de acordo para a situação em Santo Antonio,sindicalistas e construtoras decidiram que o Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão do Ministério do Trabalho, deverá assumir as contratações dos trabalhadores em obras do PAC.
De acordo com o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, há consenso de que é preciso eliminar a figura dos “gatos”, empresas que terceirizam, muitas vezes de forma irregular, a contratação de funcionários.

“Há consenso sobre o sistema de contratação de funcionários, com a eliminação do gato. O Sine, provavelmente, será o órgão responsável pela contratação. É preciso apenas avaliar questões de infraestrutura”, disse Torres. (G1)

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