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Paz e segurança

Conselho de Segurança adota resolução por cessar-fogo em Gaza

Texto recebeu 14 votos a favor e abstenção da Rússia; documento acolhe proposta de cessar-fogo, aceita por Israel, e insta o Hamas a aderir; resolução prevê três fases de implementação e reforça solução de dois Estados

10 Jun 2024 - 17h45Por ONU News
Vista do Conselho de Segurança da ONU enquanto os membros votam a favor do projeto de resolução sobre a situação em Gaza - Crédito: UN Photo/Eskinder DebebeVista do Conselho de Segurança da ONU enquanto os membros votam a favor do projeto de resolução sobre a situação em Gaza - Crédito: UN Photo/Eskinder Debebe

O Conselho de Segurança adotou nesta segunda-feira uma resolução redigida pelos Estados Unidos que acolhe proposta de cessar-fogo anunciada em 31 de maio pelo governo americano. O documento teve 14 votos a favor e a abstenção da Rússia.

A resolução afirma que negociação foi aceita por Israel e insta o Hamas a também acatá-la. O documento também pede que as partes a implementem seus termos imediatamente e sem condições.

Condições da resolução

O texto prevê três fases para o cessar-fogo, começando pelo fim da violência, a libertação dos reféns, retirada das forças israelenses de áreas populosas de Gaza e autorização para que os palestinos retornem às suas casas no enclave. 

O período inicial também prevê a distribuição eficaz de ajuda humanitária em Gaza, incluindo unidades habitacionais fornecidas pela comunidade internacional.

A resolução enfatiza que o cessar-fogo deve continuar enquanto as negociações prosseguirem. O texto ainda ressalta a importância de as partes aderirem aos termos da proposta e conclama todos os Estados-membros e a própria ONU a apoiar sua implementação. 

Solução negociada

A resolução também rejeita qualquer tentativa de mudança demográfica ou territorial em Gaza e reitera o compromisso com a visão de uma solução de dois Estados, onde Israel e Palestina vivam lado a lado em paz, com fronteiras seguras e reconhecidas, de acordo com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU.

A decisão sublinha a importância da unificação de Gaza e da Cisjordânia sob a Autoridade Palestina e afirma que a ONU continuará monitorando a situação de perto.

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