Diferentes espécies de peixes em área marinha protegida em Malta. - Crédito: FAO/Kurt ArrigoMais de 12 mil pessoas estão sendo esperadas para a 2ª Conferência dos Oceanos, no fim deste mês em Lisboa, capital de Portugal.*
O evento debaterá questões como aquecimento global, poluição, acidificação, economia do mar sustentável e redução de oxigênio nos mares com o objetivo de gerar soluções. A conferência, organizada por Portugal e Quênia, ocorrerá de 27 de junho e 1 de julho.
Tratado
Em entrevista ao Centro de Informação da ONU em Bruxelas, Unric, o subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, que será o porta-voz do evento, falou sobre o que se espera da conferência.
“Neste momento está em curso uma negociação muito importante do nosso tratado relativo à biodiversidade, para além das zonas de jurisdição nacional. O título parece muito complicado, mas isto quer dizer os dois terços da superfície dos oceanos que estão fora da jurisdição nacional pelo regime da Convenção de 1982 sobre o Direito do Mar. Isso é muito importante, é uma negociação muito trabalhosa, mas que está em curso. Outra questão, que começou há pouco tempo, é a dos plásticos nos oceanos. Os meus colegas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente começaram esta discussão e os Estados-membros adotaram uma resolução, em que se comprometem seriamente a olhar para um projeto de tratado específico para este assunto.”
A preparação da nova conferência internacional envolve cerca de 70 encontros de concertação.
As discussões que devem culminar em Lisboa têm em vista um desfecho claro, segundo Miguel de Serpa Soares, também assessor jurídico das Nações Unidas.
“Uma declaração política muito forte sobre o futuro da ação internacional e como os Estados-membros das Nações Unidas se vão articular mais e melhor para uma ação efetiva dos oceanos, compromissos mais claros sobre atingir as diferentes metas e alvos, que são sete, do Objetivo 14 relativo aos oceanos. O seu cumprimento está muito atrasado. E, por último, mas muito importante, um grande envolvimento da sociedade civil, acadêmica e de organizações de juventude, em todas estas questões. E uma participação ativa na agenda de compromissos que nos apresentem em compromissos. Porque este debate tem que ser ao nível global, envolvendo todos os diferentes setores da sociedade.”
A conferência em Lisboa acontece cinco anos depois da primeira edição realizada em Nova Iorque.
Urgência
Foi em torno do ODS 14, com alvos específicos sobre o oceano, que o evento de 2017 convocou o mundo à ação, destacou compromissos voluntários de países e incentivou parcerias.
De acordo com a ONU, a urgência de se atuar para enfrentar os perigos dos oceanos é cada vez maior. A mobilização de esforços visa travar a degradação dos mares e as ameaças ao ecossistema.
As sessões devem envolver entidades intergovernamentais, instituições financeiras, sociedade civil, academia, centros de pesquisa, comunidades e setor privado.
A organização acredita que a falha na ação coletiva possa comprometer tanto o alcance do ODS 14, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
*Com reportagem do Unric-Bruxelas.
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