Chefe de direitos humanos Michelle Bachele revelou-se apreensiva com revezes ocorrendo nos direitos das mulheres - Crédito: ONU/Antoine TardyA alta comissária de direitos humanos da ONU disse que não concorrerá a um segundo mandato depois de expirar o atual período de quatro anos em agosto. A ex-presidente do Chile contou que se despede por motivos pessoais e que voltará a seu país.
Michelle Bachelet focou os desenvolvimentos globais na matéria em discurso feito esta segunda-feira na 50ª sessão de Conselho de Direitos Humanos.
Brasil
Ela inseriu o Brasil num grupo de 30 locais que têm “algumas situações críticas que exigem ação urgente”. A alta comissária falou ainda de realidades que têm sido discutidas de forma separada durante a sessão, como Afeganistão, Irã, Mianmar, Nicarágua, Sudão, Síria, Ucrânia e Venezuela.
Bachelet pediu às autoridades do Brasil que “assegurem o respeito pelos direitos fundamentais e instituições independentes”.
A alta comissária disse estar alarmada com ameaças contra os direitos humanos ambientais povos indígenas, incluindo a exposição à proteção contra a mineração de ouro. Ela indicou haver “casos recentes de violência e racismo estrutural em questões policiais, como ataques contra parlamentares e candidatos, principalmente afrodescendentes, mulheres e pessoas Lgbti+ antes das eleições gerais”.
Recentemente, Bachelet mencionou o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Aráujo Pereira no Vale do Javari na Amazônia, há uma semana.
Ao citar outros países de língua portuguesa, ela ressaltou o esforço do sistema das Nações Unidas em favor de eleições pacíficas e inclusivas em países como Angola e Quênia e pediu que os cidadãos possam “exercer livre e seguramente os seus direitos e liberdades fundamentais, sem discriminação, conforme garantido pelas suas Constituições”.
Consultas
Moçambique foi mencionado por fazer parte de quatro Estados que receberam apoio para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O avanço na matéria é considerado “real”, mas Bachelet lembra que “também depende de investigar e buscar justiça para as vítimas de discriminação”.
Na Guiné-Bissau, a chefe de direitos humanos falou da ajuda dada pelo seu escritório para a criação de orientações operacionais em todo o sistema das Nações Unidas para o trabalho para não deixar ninguém para trás em direitos humanos.
Consultas na primeira revisão nacional voluntária decorreram em todo o território guineense, envolvendo grupos mais desfavorecidos, para garantir uma abordagem baseada em direitos humanos.
Bachelet falou de sua viagem à China e mencionou o que ocorre em campos de detenção arbitrária em Xinjiang. Os uighures e outras minorias predominantemente muçulmanas, segundo ela, foram registradas “pelos padrões de abuso”, incluindo pelo que é conhecido como sistema Vetc.
Rússia e Ucrânia
Ao mencionar a Rússia, ela considera preocupante a prisão arbitrária de muitos manifestantes em oposição à invasão da Ucrânia.
A chefe de direitos humanos revelou-se apreensiva com revezes ocorrendo nos direitos das mulheres e nas restrições ao aborto em várias partes do mundo e citou os Estados Unidos, onde a Suprema Corte deve se pronunciar sobre o direito ao aborto em todo o país.
Sobre Israel, Bachelet pediu a início de uma investigação penal para apurar o assassinato da jornalista egípcia, Shireen Abu Akleh, em maio, e responsabilize os autores.
O pronunciamento destacou quatro áreas de intervenção para a direção nesta questão diante da crise atual: a necessidade de combate à desigualdade e discriminação, orçamentos nacionais integrando os direitos humanos, impulso imediato da cooperação e solidariedade internacionais incluindo para o alívio da dívida e uma reforma da arquitetura financeira internacional conducente a um sistema com soluções de dívida coordenadas, abrangentes e sustentáveis.
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