Governo de Dilma Rousseff aumenta multas e sanções para quem obstruir rodovia. - Crédito: Foto: Divulgação/PRFNa segunda-feira (9), primeiro dia do movimento, a PRF registrou 48 manifestações de caminhoneiros em 11 estados. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União ontem (11) determinou o aumento das multas e das sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do País.
A PRF fez ontem o monitoramento do movimento dos caminhoneiros pelo País. No primeiro boletim, divulgado às 9h de ontem, foram registrados 15 pontos de protesto em seis estados, com bloqueio em seis municípios.
No início da manhã, a PRF registrou manifestações em Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Os pontos de bloqueio eram na BR-381, em João Monlevade (MG), na BR-158, nos municípios de Confresa (MT) e Vila Rica (MT), na BR-116, em Papanduva (SC), além de dois pontos de bloqueio em Tocantins: na BR-242, em Taguantinga, e na BR-153, em Colinas do Tocantins. Esse último era com bloqueio total da via.
O último boletim, divulgado pela PRF às 11h de ontem, registrou manifestações em cinco estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins, totalizando 12 pontos de protesto e quatro pontos de bloqueio. Além do bloqueio total da BR-20, em Luiz Eduardo Magalhães (BA) que não aparecia no primeiro boletim, permaneceram bloqueados parcialmente os dois pontos da BR-158 (MT) e da BR-242 (TO).
No Rio Grande do Sul, estado com maior número de paralisações (sete municípios), não houve bloqueio das rodovias.
Punição
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, ontem (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do País.
A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.
O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.
A atual punição será mantida. Mas, se houver obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.
O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.
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