Um soldado da paz do Timor-Leste trabalha ao lado de um colega indonésio na missão de paz da ONU no Sudão do Sul - Crédito: UnmissPor Eleutério Guevane
O Brasil tem a língua portuguesa como uma via para melhorar a cooperação entre a Consolidação da Paz das Nações Unidas da ONU, PBC, e os países lusófonos que pretendem desenvolver iniciativas para consolidar a paz.
Falando à ONU News, em Nova Iorque, o embaixador brasileiro junto às Nações Unidas, Sérgio Danese, destacou que seguirá impulsionando o envolvimento do grupo de nações no órgão que apoia iniciativas de estabilização.
Compartilhar soluções para nossos problemas
“Nós, ao falarmos a mesma língua, isso facilita enormemente os contatos. Além disso, o Brasil é um país com uma geografia e uma paisagem humana e geográfica muito parecida com todos os países de língua portuguesa da África e Timor-Leste. É um país em desenvolvimento, também com áreas, com problemas e com desafios muito semelhantes. Temos muitas soluções para nossos problemas e compartilhar essas soluções com os países de língua portuguesa é um passo importante para ajudá-los nesse processo de desenvolvimento sustentável a um custo que eu entendo que é bastante reduzido.”
Este ano, o Brasil deixou a presidência da comissão dando lugar à Alemanha, que passou ao comando do órgão consultivo de 31 nações que apoiam a agenda de paz em contextos de conflito e pós-conflito. As estratégias da PBC enfatizam o envolvimento de jovens e mulheres nesses processos.
Desde 2007, o Brasil lidera a Estratégia de Paz da PBC para a Guiné-Bissau. No ano passado, o país assumiu papel ativo em consultas para mobilizar apoio para consolidar a paz em São Tomé e Príncipe e acompanhou questões sobre Moçambique.
Valorizar ações mais eficazes
O papel da comissão é considerado um grande complemento à capacidade da comunidade internacional para apoiar a estabilização. Danese falou de um momento difícil em meio a cortes de gastos em orçamentos de diferentes países contribuintes da organização.
“Essa situação é um dado da realidade. Nós vamos ter que trabalhar com isso. Nós vamos ter que procurar valorizar aquilo que é mais eficaz e eficiente. Eu acho que há algo que deve ser mais explorado no âmbito da Comissão de Consolidação e da Arquitetura de Consolidação da Paz, que é que se utilize esse instrumento para mobilizar cooperação. Muitas vezes, os países já fazem com outros países, de repente descobrem que têm desafios semelhantes. Essa cooperação pode ser aplicada ali com um custo adicional marginal.”
O diplomata disse haver espaço para continuação destas iniciativas quando acontecem ajustes em vários orçamentos nacionais.
O embaixador do Brasil, Sérgio França Danese, presidente da Comissão de Consolidação da Paz, participa de reunião do Conselho de Segurança sobre a manutenção da paz internacional e da segurança dos países africanos - Foto: ONU/Loey Felipe
Melhor interlocução
Danese sugere maior criatividade para impulsionar a cooperação aplicando menos recursos e maximizando mecanismos de caráter bilateral e multilateral para colher mais benefícios sem aumentar custos.
“O que é novo, às vezes, traz um pouco de apreensão. É preciso a gente acostumar-se com situações novas. Mas eu insisto em que, primeiro, a Comissão de Consolidação da Paz tem um fundo do seu lado, que é um instrumento financeiro. A comissão é um corpo político. Portanto, o que ela pode fazer é trazer apoio político aos países naquilo que eles queiram fazer para poder mobilizar a cooperação. Para poder mobilizar, por exemplo, uma melhor interlocução desses países com os organismos financeiros internacionais e com os bancos de desenvolvimento: o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, na América Latina, o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ou ainda o Banco Asiático.”
Segundo a ONU, os membros da PBC destinaram ao grupo US$ 800 milhões para o período entre 2020 e 2026.
Contribuintes financeiros e principais apoiantes
Em relação ao papel brasileiro na comissão, e como pode ser dada resposta ao aumento de pedidos de auxílio, o diplomata defendeu a mediação da ajuda ao desenvolvimento com instituições parceiras.
“Eu acho que a comissão pode dar muito. Esses bancos fazem a avaliação de políticas dos países. Quando os países pedem a eles a cooperação técnica, a ajuda financeira ou empréstimos concessionais. É muito importante que nós convençamos esses bancos de que o fato de esse país trabalhar com a PBC de maneira séria, engajada e firme é um elemento adicional de credibilidade desses países.”
A Alemanha é o país que alocou mais fundos na PBC, nos últimos anos, com mais de US$ 43,5 milhões. Holanda (Países Baixos) teve mais de US$ 44 milhões. Os Estados Unidos colocaram US$ 2,5 milhões ao dispor da comissão, sendo que US$ 1,5 milhão somente no ano passado. Já Portugal contribuiu com US$ 215.106 até 2024.
Os integrantes da PBC são membros da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social. O órgão inclui ainda contribuintes financeiros e os principais países apoiantes com tropas para o sistema da ONU.
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