Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar,
foi levado para Mossoró - Crédito: Foto: Reprodução/TV GloboA entrada dos detentos na unidade de Mossoró foi permitida por Vinícius Vidor, juiz corregedor interino de Mossoró. A medida contrariou a decisão anterior do titular do cargo, o juiz Mário Jambo, que está em férias e retorna nesta quarta-feira (9) ao trabalho. Segundo a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a permanência de Beira-Mar e os outros cinco presos na unidade será avaliada por Jambo.
Nas decisões anteriores de juiz titular, que impediam a entrada de novos presos no presídio de Mossoró, as alegações apresentadas por ele foram a falta de um sistema próprio de abastecimento de água, danos estruturais nas instalações da penitenciária e a quebra de um dos dois aparelhos de raio-x, usados na revista de pessoas.
A unidade de Mossoró tem capacidade para abrigar 208 presos, mas tem 44 dententos. Antes da liberação da entrada de novos detentos no local, a penitenciária abrigava apenas 38 pessoas, de acordo com Sandro Torres Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal.
Ainda segundo ele, um edital de construção de um poço artesiano está sendo providenciado. \"O poço artesiano é fator condicional para ingressar novos presos em Mossoró, em razão de uma determinação do juiz corregedor de Mossoró\", disse Avelar, antes da nova autorização de transferência de Beira-Mar e outros cinco presos.
Avelar afirmou que um laudo pericial está sendo confeccionado para verificar se as rachaduras no prédio ocorreram por falha na execução do projeto. \"Se for falha, a empresa responsável pela obra ficará também responsável pelo solução do problema.\"
#####Garantia de segurança
“O presídio de Mossoró é absolutamente seguro em todos os seus aspectos. Conta com pessoal altamente treinado e equipamentos de segurança eletrônica e de controle de acesso de última geração. A autorização do juiz corregedor local para a transferência de seis presos, ocorrida neste fim de semana, é um indicativo de que o presídio não tem problemas que impeçam o recebimento de novos presos e que as medidas corretivas necessárias estão sendo devidamente adotadas\", disse Augusto Rossini, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Segundo o Ministério da Justiça, técnicos do Depen visitaram o presídio de Mossoró durante dois dias da semana passada, para a elaboração de um relatório sobre o que precisa ser feito no prédio. \"A despeito de nunca ter faltado água no local, um edital para construção de um poço artesiano exclusivo para a unidade será lançado em breve. Estão sendo feitos estudos para apontar adequações estruturais que e eventualmente sejam necessárias”, afirmou Rossini.
(G1)
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