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Apenas 6% dos trabalhadores domésticos do mundo têm proteção social

OIT faz alerta em dia internacional: 94% desses profissionais não recebem seguro saúde, licença-médica remunerada e seguro desemprego

16 Jun 2022 - 13h45Por ONU News
Com a pandemia, muitos trabalhadores domésticos ficaram desempregados - Crédito: OIM/Muse MohammedCom a pandemia, muitos trabalhadores domésticos ficaram desempregados - Crédito: OIM/Muse Mohammed

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou nesta quinta-feira um relatório comprovando que apenas 6% dos trabalhadores domésticos no mundo todo têm acesso a algum tipo de proteção social.  

No Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos, a agência da ONU lamenta que esses profissionais continuam sendo desvalorizados, apesar “da contribuição importante que fazem para a sociedade e fornecendo cuidados essenciais para famílias e lares”.  

Mulheres 

Segundo a OIT, 94% dos empregados domésticos não recebem seguro saúde, licença-médica, seguro desemprego, licença-maternidade remunerada ou benefícios para seus dependentes.  As mulheres representam 76,2% desses profissionais, ou 57,7 milhões de pessoas. 

A agência nota que a maioria dos domésticos são contratados de maneira informal, contribuindo para o problema. Mais de 75,6 milhões desses trabalhadores enfrentam barreiras para ter acesso à segurança social e muitas vezes, estão excluídos de leis nacionais que obrigam o pagamento de benefícios.  

Diferença entre regiões  

O relatório da OIT mostra várias diferenças entre regiões: na Europa e Ásia Central, 57,3% dos domésticos recebem, por lei, cobertura para todos os benefícios. Nas Américas, a situação muda: apenas 10% tem esse direito. Nos países Árabes, na Ásia, no Pacífico e na Ásia, praticamente nenhum trabalhador doméstico recebe proteção.  

A agência da ONU destaca que a crise da Covid-19 tornou a situação ainda mais aparente, sendo esses profissionais um dos que mais foram prejudicados durante a pandemia, com muitos sendo dispensados do trabalho. Muitos domésticos que tiveram de trabalhar sem equipamentos adequados de proteção acabaram sendo expostos ao vírus.  

O relatório faz uma série de recomendações para garantir que todos os trabalhadores domésticos recebam proteção social, incluindo garantir que esses empregados tenham os mesmos benefícios de outros trabalhadores.  

A OIT sugere também a simplificação de procedimentos administrativos, para garantir cobertura na prática e aumentar a conscientização entre domésticos e seus empregadores sobre direitos e obrigações.  

 

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