Fungicidas à base de Prochloraz são utilizados em culturas como cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate e trigo. - Crédito: Foto: DivulgaçãoSegundo a resolução, as empresas detentoras de estoques de produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo Procloraz devem providenciar a sua destinação adequada mediante prévia informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), à ANVISA e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no prazo de até trinta dias.
A decisão da Anvisa, mesmo que tardia, tira de circulação um produto comumente utilizado na agricultura e que pode provocar graves conseqüência para a saúde da população.Autoridades e organizações não governamentais vinham questionando a manutenção do Procloraz na agricultura brasileira.
Os fungicidas à base de Prochloraz são utilizados em culturas como cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa. Em algumas dessas lavouras, a aplicação é feita por via aérea.
Em maio de 2012, o Ministério Público Federal de São Paulo, pediu o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz que, segundo especialistas, pode causar o aumento da incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente.
Na época, a ação civil pública, com pedido de liminar, proposta contra a União, também pedia que o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) não concedesse novos registros de fungicidas à base de Prochloraz, pelo “alto grau de nocividade à saúde humana e ao meio ambiente”.
Além do Procloraz,a ação do MPF/SP, também fez referência direta a outros três agrotóxicos registrados no Mapa e que utilizam o princípio ativo cancerígeno: Jade, Mirage 450 EC, e Sportak 450 EC. “No Ministério da Agricultura consta a informação de que somente o produto Sportak 450 EC teria sido comercializado nos anos de 2007 a 2010”, informou na época, a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes que estava responsável pela analise dos riscos do princípio ativo.
Segundo o MPF/SP, naquele período, o Ibama havia informado ao MPF que o Prochloraz “possui potencial carcinogênico, comprovado experimentalmente pelo aumento da frequência de tumores benignos e malignos em fígado de camundongos”.
Antes da ação, na época, uma perícia realizada por especialistas do MPF também constatou o potencial carcinógeno do princípio ativo e concluiu que “há elementos suficientes para os órgãos competentes avaliarem o cancelamento dos registros dos produtos técnicos e formulados à base de Prochloraz no Brasil”.
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