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Agências reprovam detenção de crianças migrantes e refugiadas

Acnur, Unicef e OIM divulgaram documento com recomendações, soluções e alternativas para acabar com a prática em vários países da Europa

05 Jul 2022 - 18h15Por ONU News
Crianças migrantes, que aguardam vistos humanitários, na fronteira México-Guatemala em Ciudad Hidalgo, México, em 29 de janeiro de 2019 - Crédito:  UNICEF/UN0277463/BindraCrianças migrantes, que aguardam vistos humanitários, na fronteira México-Guatemala em Ciudad Hidalgo, México, em 29 de janeiro de 2019 - Crédito: UNICEF/UN0277463/Bindra

Três agências das Nações Unidas publicaram um documento recomendando a países da Europa o fim da detenção de crianças requerentes de asilo e menores migrantes no continente.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, lembram que a detenção tem um impacto “profundamente negativo sobre a saúde, bem-estar e desenvolvimento cognitivo dos menores”.

Depressão, ansiedade, violência e abusos

O texto inclui uma série de alternativas à detenção que são baratas, seguras e dignas.

A diretora regional do Acnur para a Europa, Pascale Moreau, disse que vários países já provaram que outras formas de lidar com essas crianças podem ser seguras, e por isso pede a todas as nações da Europa que adotem as recomendações para proteger os direitos e bem-estar dos refugiados e migrantes.

Crianças detidas também correm risco de cair em depressão, ansiedade, assim como serem vítimas de violência e abusos.

Na revisão feita por OIM, Acnur e Unicef em 38 países da região europeia, as agências encontraram vários exemplos preocupantes.

Dentre as alternativas, estão crianças cuidadas por famílias e tutores, centros infantis, crianças que vivem sozinhas em instituições de apoio, que são soluções viáveis financeiramente para os países acolhedores.

Sistemas Nacionais de Proteção de Menores

A diretora regional para Europa e Ásia Central do Unicef, Afshan Khan, lembrou que as crianças em movimento migratório continuam sendo crianças, e a detenção apenas viola os direitos desses menores devendo ser evitada a todo custo.

Já o diretor regional da OIM para a União Europeia e o Tratado da Organização do Atlântico Norte, Otan, afirma que a unidade familiar e os interesses da criança andam lado a lado.

Ola Henrikson incentiva os governos a cooperarem para substituir a detenção de migrantes programas comunitários e alternativas baseadas em direitos, que já provaram funcionar.

Dentre as recomendações das três agências da ONU para evitar a detenção de menores migrantes e refugiados estão o investimento na recepção das crianças e sistemas nacionais de proteção dos menores além do aumento da coleta de dados e monitoramento dentro dos países e na União Europeia.

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