Funcionário da OIM registra migrantes venezuelanos em um centro de acomodação temporária em Pacaraima, no norte do Brasil - Crédito: IOM/Gema CortésA Organização Internacional para as Migrações, OIM, a agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur e parceiros buscam US$ 1,59 bilhão para ajudar 3 milhões de refugiados, migrantes da Venezuela e comunidades anfitriãs em 2024.
Em resposta aos contínuos fluxos de saída da Venezuela, governos e comunidades da América Latina e no Caribe continuam a fornecer oportunidades para os venezuelanos por meio de iniciativas de regularização migratória, acesso a procedimentos de asilo, programas de inserção laboral e oportunidades de reunificação familiar.
Uma família refugiada venezuelana que vive em Guayaquil, Equador - Foto: Acnur/Santiago Arcos Veintimi
Investimento
Mais de 60% das pessoas que deixaram a Venezuela regularizaram seu status.
Em 2023, o plano de resposta forneceu assistência humanitária e proteção e implementou programas de integração socioeconômica para mais de 2 milhões de refugiados, migrantes e membros das comunidades anfitriãs afetadas.
A iniciativa complementa os esforços dos países anfitriões ou trabalhando sob mecanismos intergovernamentais regionais. Isso foi possível graças a parcerias com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras e organizações internacionais.
No entanto, 4 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela na região ainda têm necessidades humanitárias, de proteção e integração urgentes, de acordo com a Análise de Necessidades Regionais de Refugiados e Migrantes para 2023.
A avaliação também revelou que um em cada três venezuelanos na região não tem um status regular ou a documentação necessária para acessar empregos decentes, serviços de saúde, moradia ou educação.
Asilo, regularização e integração
Os fundos devem apoiar o acesso a procedimentos de asilo, atividades de regularização migratória e integração socioeconômica, para que refugiados, migrantes e comunidades anfitriãs possam alcançar estabilidade e um futuro melhor.
O representante conjunto especial do Acnur e da OIM para Refugiados e Migrantes Venezuelanos, Eduardo Stein, afirma que os países da região fizeram um excelente trabalho ao receber refugiados e migrantes
Ele encoraja os países a continuarem implementando e melhorando o acesso a procedimentos de asilo, regularização migratória e iniciativas de documentação, mas alerta que suas capacidades estão chegando ao limite.
Eduardo Stein afirma que é necessário um esforço financeiro significativo, previsível e de longo prazo para garantir o acesso dos venezuelanos a serviços, emprego formal, saúde e educação, para integrar efetivamente e contribuir para os países que os acolhem.
Uma jovem mãe de Serra Leoa e seu bebê chegam a um abrigo para migrantes em La Peñita, Darien, Panamá - Foto: Unicef/William Urdaneta/año
Riscos
O Acnur lembra das milhares de pessoas que se dirigiram para a América Central e do Norte, cruzando a selva de Darién, no Panamá, frequentemente expostas a perigos graves.
Esses riscos são especialmente sérios para mulheres e famílias com crianças pequenas. Também foram observados movimentos de retorno, incluindo remoções e deportações de venezuelanos para seu país de origem.
Um ano após o lançamento deste plano de resposta bianual, apenas 20% dos fundos necessários foram recebidos, limitando severamente a assistência. As agências da ONU pediram que em meio a várias crises, a comunidade internacional não deve esquecer a situação de milhões de refugiados e migrantes na América Latina e no Caribe.
Há mais de 7,7 milhões de venezuelanos fora de seu país. Mais de 6,5 milhões residem na região.
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