Uma sobrevivente de violência sexual no leste da República Democrática do Congo - Crédito: UNICEF/Vincent TremeauA Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, alerta sobre riscos arrasadores que pairam sobre as mulheres e raparigas, obrigadas a fugir das suas casas devido a situações de conflito.
O temor é que milhões destas pessoas não consigam aceder serviços críticos por falta de fundos.
Recursos financeiros
Acnur dispõe de seis planos regionais de resposta aos refugiados na ordem de US $ 236 milhões para cobrir necessidades humanitárias dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), do Afeganistão, Sudão, Ucrânia, Sudão do Sul e Síria. Destes planos que preveem programas para a Violência Baseada em Género (VBG) durante todo o ano, apenas 28% foi financiado atá ao momento.
Mais de 60 milhões de mulheres e raparigas nestas condições ou apátridas enfrentam riscos elevados de VBG. Dados indicam que os relatos de violência sexual relacionada à conflitos subiram 50% entre 2022 e 2023 e 95% dos casos verificados seriam desse grupo.
Para a porta-voz do Acnur, Shabia Mantoo, estes números são uma pequena fração da realidade, muitos casos destas abomináveis violações e violência que afetam a saúde, dignidade, segurança e autonomia das mulheres e raparigas.
Em muitos locais remotos, o acesso humanitário é interrompido, os recursos e a assistência são escassos, o acesso à justiça continua limitado e os sobreviventes temem a retaliação e marginalização social.
Dados indicam que os relatos de violência sexual relacionada à conflitos subiram 50% entre 2022 e 2023 - Foto: © Acnur/Ghislaine Nentobo
Violência sexual
Nas zonas de conflito, as vítimas descrevem situações de horror, caracterizadas pela tortura, exploração e violência sexual, às vezes, como arma de guerra. Na RD Congo, há relatos de situações insuportáveis onde o corpo das mulheres e raparigas tornou-se uma extensão do “campo de batalha” em meio a violência cíclica e o agravamento da insegurança.
No Chade, fala-se de violações sexuais contra mulheres que fogem do conflito no Sudão enquanto no Afeganistão assinala-se que as crescentes restrições impostas às mulheres e raparigas, as elevadas taxas de violência doméstica e o agravar da situação econômica estariam a contribuir para uma crise de saúde mental.
As estimativas humanitárias dão conta que 90% das mulheres que se deslocam ao longo da rota migratória do Mediterrâneo são violadas. As violações incluem violência e exploração sexual, escravidão e tráfico humano.
Riscos adicionais
Shabia Mantoo conta que as sobreviventes de violência sexual que fogem para países vizinhos permanecem muitas vezes em situações precárias, devido aos riscos adicionais de violência de género que podem enfrentar durante a deslocação e os atrasos no acesso aos serviços, que podem ser limitados.
Em certos locais de deslocação, estima-se que os riscos sejam 20% menores nas mulheres não deslocadas em relação as deslocadas à força que enfrentam também riscos elevados de violência entre parceiros íntimos.
Nas mulheres com deficiência, vivendo na pobreza ou que tenham orientações e caraterísticas sexuais diversas, identidades e expressões de género, acredita-se que os riscos sejam aumentados pelas formas cruzadas de discriminação.
O Acnur deplora os crescentes ataques aos direitos da mulher que se têm assistido em todo o mundo e que as organizações lideradas por mulheres ou refugiados estejam a suportar o essencial desta reação negativa que vai da violência a restrições à autonomia e agência das mulheres.
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