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Projeto de incentivo a estádio deve ser votado na Câmara de SP

01 Jul 2011 - 10h19
Projeto para o estádio em Itaquera. - Crédito: DivulgaçãoProjeto para o estádio em Itaquera. - Crédito: Divulgação
Fonte: G1


A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei 288/2011, que trata da concessão de incentivos fiscais de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. O estádio com capacidade para 65 mil espectadores é candidato à abertura da Copa do Mundo de 2014. O projeto de autoria do prefeito Gilberto Kassab foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (29) por 36 votos a favor, 12 contra e três abstenções. Se for aprovado nesta sexta, o projeto tem apenas de ser submetido à sanção do prefeito.

O vereador Aurélio Miguel (PR) diz que, se o projeto for aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito, vai promover uma ação popular e acionar o Ministério Público Estadual, para que analise a inconstitucionalidade da lei por ferir o princípio da impessoalidade.



O PL 288 começou a tramitar na Câmara na terça-feira (21) sob pressão de um calendário apertado, uma vez que a solução financeira do estádio deve ser concluída até 10 de julho, sob pena de a Fifa escolher outro local para abertura da Copa do Mundo. Nesta quinta-feira (30), a Câmara realizou a segunda audiência pública necessária à tramitação do projeto.

Engenharia financeira

O projeto de lei prevê incrementar o fundo de investimento a ser criado pelos empreendedores do estádio - o Corinthians e a Odebrecht - com Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID). Estes títulos poderão no futuro ser utilizados para o pagamento de impostos.

O secretário especial de articulação da Copa do Mundo, Gilmar Tadeu, diz que, além de Corinthians e Odebreht, uma instituição financeira deverá atuar no fundo financeiro que dará suporte à construção do estádio. Ele não revela o nome.

Os papéis poderão ser vendidos pelo empreendedor no mercado financeiro. O comprador do título pode obter desconto sobre o valor de face. O novo detentor do CIDs poderá utilizar os papéis no futuro para o pagamento de dívidas municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A construção do estádio do Corinthians ainda depende também da liberação de um empréstimo de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se durante as obras a construtora necessitar, ela vai tentar negociar os títulos.

No entanto, a intenção do dos empreendedores, segundo o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível. “Nós vamos tentar vender o mais demorado possível, porque se vender agora, além de não ter garantia para terceiros, você vai ter um grande deságio." Os CIDs terão validade de dez anos, no valor de até 60% do investimento realizado.

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