Dourados – MS quinta, 12 de dezembro de 2019
Dourados
32º max
20º min
Pacote de impostos

Sob protestos e xingamentos pacote de aumento de impostos foi aprovado em MS

Os produtores garantem que vão permanecer acampados na Assembleia durante final de semana em protesto

14 Nov 2019 - 07h30Por Redação
Produtores dividiram plenário com servidores estaduais para protestar - Crédito: Marcos Ermínio, MidiamaxProdutores dividiram plenário com servidores estaduais para protestar - Crédito: Marcos Ermínio, Midiamax

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quarta-feira (13) sob vaias e xingamentos, o pacote do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com aumento de impostos por 15 votos favoráveis e 5 contrários. Os parlamentares fizeram sessão extraordinária para aprovar as medidas pedidas pelo governador. 

Em primeira votação, aprovaram o pacote os deputados Antônio Vaz (Republicanos), Barbosinha (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Jamilson Name (PDT), Lídio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), Marçal Filho (PSDB), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).

Foram contrários ao aumento de impostos os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel David (PSL), Capitão Contar (PSL) e João Henrique (PL). Após a primeira votação, os deputados se reuniram por dez minutos e abriram a sessão extraordinária.

O placar de votação ficou em 15 favoráveis e 5 contrários, votos suficientes para aprovação do projeto, que segue para o governo Azambuja sancionar.

"Pacote de maldades" 

A proposta dispõe sobre cinco diferentes assuntos. Um trata-se sobre remissão e anistia (perdão) de créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de quem deve até R$ 2.000,00, com base no convênio CONFAZ169/17. Segundo assunto foi a alteração nas alíquotas do ICMS do álcool e da gasolina, em que hoje é cobrado 25% para ambos e com a mudança a alíquota do álcool será de 20% e da gasolina 30%.

O terceiro assunto que o projeto versa é a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) nas doações ou transmissões de imóveis por municípios ou autarquias do Estado, como a Agência de Habitação e que sejam decorrentes de programas de para regularização fundiária de interesse social, além da manutenção das alíquotas em 3% e 6% por prazo indeterminado.

O pacote também dispõe sobre alteração na Lei 1.963/1999, do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul, o Fundersul. A intenção é alterar gradualmentea tabela de valores das alíquotas dos produtos pecuários, agrícolas e extrativos, fato que gerou protestos de produtores rurais que acompanharam a votação no plenário Júlio Maia.

E ainda, o último ponto, a alteração no benefício fiscal concedido às empresas de transporte intermunicipal de passageiros. O benefício de crédito presumido equivalente às passagens gratuitas expedidas pelas empresas (hoje vigente) só valerá até dezembro de 2019. Em substituição a esse benefício que vencerá, o Governo propôs a redução da carga tributária para 7%.

Protesto dos produtores

Após a votação, os produtores rurais lamentaram o placar e xingaram os deputados. Na tribuna, Kemp acusou o governo de pretender ‘fazer caixa’ para as eleições de 2020 com o aumento dos impostos. “O governo federal e do Estado estão errados em onerar o consumidor e produtor em tempo de recessão. É preciso que eles adotem políticas para resgatar a economia”.

O parlamentar pontuou que o produtor de gado que pagava 29% de Uferms passará a pagar 65%. Os de algodão, de 102% para 153%.

João Henrique destacou que o aumento afeta não só produtores, mas os assentados e todos os demais trabalhadores, onerando até mesmo o transporte público. 

Os produtores rurais permanecerão acampados na Assembleia até o final de semana em protesto. Presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) Maurício Saito afirmou que o governo tem praticado uma lógica equivocada sobre o assunto. “Aumentar impostos é uma lógica equivocada e registramos a nossa tristeza nessa discussão. Nos reunimos hoje com todas as associações de cadeias produtivas e vamos na Federação saber que decisão tomar”, disse. (Com Midiamax)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Procon diz que ceia de natal douradense está mais cara
Pesquisa

Procon diz que ceia de natal douradense está mais cara

11/12/2019 20:48
Procon diz que ceia de natal douradense está mais cara
Indústria recebe certificado e vai vender Linguiça de Maracaju para todo o Brasil
Tradição

Indústria recebe certificado e vai vender Linguiça de Maracaju para todo o Brasil

11/12/2019 20:36
Indústria recebe certificado e vai vender Linguiça de Maracaju para todo o Brasil
Diário Oficial

Instrução estabelece padrão de qualidade para a cerveja

11/12/2019 17:15
Procon encontra picanha a R$ 28,99 e R$ 60,99, diferença de 110%
Pesquisa

Procon encontra picanha a R$ 28,99 e R$ 60,99, diferença de 110%

11/12/2019 10:39
Procon encontra picanha a R$ 28,99 e R$ 60,99, diferença de 110%
Valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%
Rural

Valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%

10/12/2019 21:14
Valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%
Últimas Notícias