Crédito: Rovena Rosa/Agência BrasilO presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%.
A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços na segunda-feira (10) com a participação do relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A proposta da reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) com o ICMS e o ISS.
Já o governo apresentou o Projeto de Lei 3887/20 que cria primeiro uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) apenas com os tributos federais, PIS e Cofins. Em qualquer cenário, porém, a tributação sobre parte do setor de serviços deve aumentar.
Gallindo defendeu também a ideia do governo de criar uma contribuição sobre transações financeiras como forma de compensar a desoneração da folha de salários do setor de serviços.
O executivo cobrou ainda adoção de uma meta constitucional de redução da carga tributária de 33% para 28% em dez anos.
Teste de arrecadação
A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado defendeu a aprovação da CBS para que sejam feitos testes de arrecadação e para que haja uma discussão maior sobre IPI e ICMS, que são alvos de maiores benefícios fiscais.
Ela também espera uma discussão sobre o equilíbrio da carga tributária nacional.
"Por que as pessoas têm que pagar menos quando consomem serviços e mais quando consomem bens? Ou menos quando consomem determinados serviços ou menos quando consomem determinados bens? Essa discussão é legítima, saber o que a sociedade quer em termos de equilíbrio da carga tributária. "
Coordenador da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que já existe um consenso de que é preciso mudar o sistema.
"Permanecer na zona de conforto é realmente a pior opção. Dizer ‘não quero mudança’.
Mas se a gente está no pior modelo do mundo, não tem por que permanecer como estamos e evitar ir adiante, mesmo que seja algo novo.
O importante é dizer que teremos períodos de transição. Não é num estalar de dedos que estaremos em um novo modelo."
Glauco Humai, da Associação Brasileira de Shopping Centers, defendeu, porém, prioridade para o ajuste do Estado através da reforma administrativa e citou a pandemia de coronavírus como um obstáculo para a reforma tributária.
Mas Vanessa Canado, do Ministério da Economia, disse que outros países aproveitaram justamente os momentos de crise para reformarem os seus sistemas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Economia
Senai Empresa presta consultoria para processo de fabricação no Inova Moda Digital
02/07/2022 16:45
Trabalho
Sistema Fiems abre processo seletivo para 22 vagas em oito cidades
02/07/2022 16:15
Economia
Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix
02/07/2022 15:45
Economia
Dólar chega a R$ 5,32 e atinge maior valor em cinco meses
01/07/2022 20:50
Negócios
CIN/MS está com inscrições abertas para encontro internacional entre empresas moveleiras
01/07/2022 13:45