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Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas

A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023

11 Jul 2022 - 14h45Por Agência Brasil
O Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades - Crédito: José Paulo Lacerda/CNIO Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades - Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.

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