Dourados – MS sábado, 19 de junho de 2021
Dourados
18º max
12º min
Economia

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por cinco anos

14 Mai 2021 - 15h00Por Agência Brasil
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por cinco anos - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa.

Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos.

"A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas", afirmou Marinho em seu parecer.

"Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias", acrescentou o relator.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado
Mega-Sena

Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado

19/06/2021 10:00
Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado
Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março
Auxílio

Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março

19/06/2021 09:00
Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março
Saiba o que fazer em caso de retomada de imóveis por falta de pagamento
Dourados

Saiba o que fazer em caso de retomada de imóveis por falta de pagamento

18/06/2021 17:26
Saiba o que fazer em caso de retomada de imóveis por falta de pagamento
Economia

Serviços crescem 0,7% em abril no país, diz IBGE

11/06/2021 15:00
Economia

Mesmo com queda, IBGE estima safra recorde para este ano

10/06/2021 15:00
Últimas Notícias