Dourados – MS quinta, 17 de janeiro de 2019
WhatsApp
Anuncie aqui
Economia

Renegociação da dívida estanca sangria de R$ 600 milhões nos cofres de MS

29 Dez 2016 - 12h45
A renegociação da dívida de Mato Grosso do Sul com a União pode estancar uma sangria de pelo menos R$ 600 milhões nos cofres do Estado, valor que corresponde ao desembolso anual para amortização dos juros.

Na última sessão da legislatura deste ano a Assembleia Legislativa deu o aval para a formalização do realinhamento da dívida fundada. A rolagem da dívida foi aprovada pelo Congresso, mas em razão de emendas supressivas em relação às contrapartidas dos estados a finalização do acordo ainda não se consumou..

"O que nós ganhamos diminuindo o percentual de desembolso, que estava na faixa de R$ 1 bilhão e vai para R$ 400 milhões, nós perdemos só com o ICMS do gás, por exemplo, que em 2016 chegou a R$ 720 milhões. Por isso a importância de se manter as medidas de equilíbrio fiscal, para que a gente possa tocar o governo e atender os grandes desafios que virão em 2017", disse o governador.

A respeito das condições exigidas pelo Governo Federal para a renegociação, Reinaldo informou que no caso de Mato Grosso do Sul elas passam pela reforma da previdência e contenção de gastos. Nesse último caso, o governo já desenvolve um programa de contenção de despesas com o custeio da máquina, que tem garantido o equilíbrio das contas..

"A contrapartida que a União exige é para os estados em calamidade, o que não é o nosso caso. Especificamente para MS, as condicionantes são previdência que este ano registra um déficit superior a R$ 730 milhões, ano que vem vai para R$ 900 milhões; e teto de gastos, que é uma medida que estamos tratando desde o primeiro dia de gestão, não expandir os gastos públicos para não onerar o contribuinte", pontuou.

O governador explicou ainda que as condicionantes não obrigam o corte de investimentos em áreas essenciais. "As pessoas falam que aprovar as medidas do pacto fiscal vai fazer com que os governos deixem de investir em saúde e educação. Pelo contrário, você pode até ampliar os investimentos, mas vai ter que cortar de algum lugar, ou gastar menos com a folha de pagamento, diminuir contratos, custeio da máquina pública, ser mais eficiente para poder ampliar os recursos das pastas, porque senão a conta não fecha. Não temos como aumentar a despesa se a receita não aumenta. A nossa saída é fazer uma gestão eficiente", ressaltou.

Condicionantes

As contrapartidas e condicionantes ainda estão sendo discutidas pelos governadores, secretarias de Fazenda dos estados e Ministério da Fazenda. De acordo com o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, a proposta de ajuste que constará do Pacto da Austeridade Fiscal pelo equilíbrio das contas públicas será ajustada conforme as peculiaridades de cada estado, para então ser analisadas e votadas pelas assembleias legislativas.

"Os itens que estão em pauta precisam de uma análise cuidadosa, uma vez que estabelecem limites das despesas correntes, que são de responsabilidade das secretarias fazendárias de todo Brasil. Acredito que com muito diálogo vamos conseguir encontrar o melhor caminho para todos nós cumprirmos com nossas obrigações", disse Monteiro.

O governador destacou como prioritária essa discussão para o desenvolvimento dos estados. "Podemos citar nosso caso por exemplo. Não adianta ter um projeto para controlar o teto de gastos como a Lei de Responsabilidade Fiscal como estamos estudando criar se deixar a expansão da previdência do jeito que está. Existe um consenso e essa é uma prioridade do país. Já existe uma unanimidade de todo os entes federados em avançar nesse assunto. Contudo, vamos discutir primeiro o assunto com os sindicatos e com trabalhadores, antes de formatar um projeto de lei. Precisamos buscar um equilíbrio maior", disse o governador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Rota Bioceânica injetará R$ 200 milhões na economia de MS no primeiro ano
Rota Bioceânica

Rota Bioceânica injetará R$ 200 milhões na economia de MS no primeiro ano

02/01/2019 08:13
Rota Bioceânica injetará R$ 200 milhões na economia de MS no primeiro ano
Confiança empresárial atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV
Brasil

Confiança empresárial atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV

28/12/2018 09:37
Confiança empresárial atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV
Contribuintes ainda podem aproveitar descontos do Refis do ICMS parcelado
REFIS

Contribuintes ainda podem aproveitar descontos do Refis do ICMS parcelado

26/12/2018 08:52
Contribuintes ainda podem aproveitar descontos do Refis do ICMS parcelado
Geração de empregos em MS tem o melhor desempenho em novembro deste 2010
Empregos

Geração de empregos em MS tem o melhor desempenho em novembro deste 2010

21/12/2018 09:39
Geração de empregos em MS tem o melhor desempenho em novembro deste 2010
Prefeitura deposita 13º salário de quem ganha até R$ 3.454, líquidos
décimo terceiro

Prefeitura deposita 13º salário de quem ganha até R$ 3.454, líquidos

19/12/2018 14:00
Prefeitura deposita 13º salário de quem ganha até R$ 3.454, líquidos
Últimas Notícias