Secretário Carlos Alberto Barreto, divulga resultado da arrecadação em fevereiro - Crédito: Foto : Renato Araújo – Agência BrasilNos dois primeiros meses de 2011, a arrecadação totaliza R$ 155,939 bilhões. A quantia é R$ 17,952 bilhões maior que a registrada no mesmo período de 2010. O crescimento real, também levando em conta o IPCA, é de 13,01%.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho da economia continua a ser o principal responsável pelo desempenho da arrecadação. Em dezembro de 2010 e janeiro deste ano, a produção industrial subiu 5,78%, as vendas de bens e serviços aumentaram 15,21% e a massa salarial cresceu 16,74% em relação aos mesmos meses dos anos anteriores. Como o fato gerador de um mês só influencia as receitas públicas no mês seguinte, a atividade econômica em dezembro e janeiro tem impacto na arrecadação de janeiro e fevereiro.
O aumento da lucratividade das empresas também contribuiu para o recorde na arrecadação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram aumento real de 20,55% nos dois primeiros meses de 2011. De acordo com a Receita, esses tributos foram os principais responsáveis pela diferença na arrecadação no acumulado do ano em relação ao ano passado.
O IRPJ e a CSLL foram os tributos que mais levaram tempo para se recuperar da crise econômica de 2009. Isso ocorreu porque a queda no lucro das empresas em 2009 repercutiu no imposto pago em 2010. Neste ano, as empresas estão pagando mais impostos por causa da lucratividade maior no ano passado.
Em relação a janeiro, a arrecadação federal em fevereiro caiu 30,13%. Essa queda, no entanto, ocorre todos os anos e se deve a diferenças no calendário de arrecadação de um mês para outro.
#####Previsão
Pelo segundo mês consecutivo, a Receita Federal ampliou a previsão de crescimento da arrecadação. De acordo com o órgão, as receitas administradas, incluídas as contribuições para a Previdência Social, deverão fechar 2011 com aumento nominal de 15%.
A estimativa foi divulgada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Em janeiro, ele havia dito que o crescimento nominal da arrecadação neste ano ficaria em torno de 10%. No mês passado, ele elevou a previsão para 12%.
Com a nova previsão, a arrecadação federal em 2011 deve fechar com o mesmo crescimento do ano passado, apesar da desaceleração econômica. Em 2010, a arrecadação das receitas administradas pela Receita (que excluem recursos atípicos como royalties e dividendos de estatais) cresceu 15,98% em termos nominais, sem considerar a inflação. Ao levar em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento foi de 10,4%.
Apesar de ter elevado a estimativa de crescimento para o ano, o secretário da Receita acredita que o ritmo de expansão das receitas diminuirá nos próximos meses por causa dos cortes no Orçamento e das medidas de contenção de crédito anunciadas no final do ano passado. Segundo Barreto, os resultados de janeiro e fevereiro estavam influenciados pelo desempenho da economia em 2010. Somente a partir de março, afirmou, a arrecadação começará a desacelerar.
“O crescimento menor da economia significará crescimento menor da arrecadação. Agora, é importante ressaltar que um crescimento menor não significa decréscimo”, destacou o secretário.
A desaceleração na arrecadação está em linha com a estimativa de 15% de crescimento nominal. Em janeiro e fevereiro, as receitas federais somaram R$ 155,210 bilhões, com alta nominal de 19,78% em relação aos dois primeiros meses de 2010. Segundo Barreto, esse percentual diminuirá nos próximos meses até fechar o ano em torno de 15%. (Agência Brasil).
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