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Congresso Brasileiro de Regulação

MS discute estratégias nacionais para alavancar o novo cenário de mercado aberto do gás natural

Diretor da Agems integra debate de reguladores e empresas do setor com meta de efetivar mudanças trazidas pelo Marco Legal do Gás e novas legislações estaduais

20 Out 2023 - 19h00Por Comunicação Agems
MS discute estratégias nacionais para alavancar o novo cenário de mercado aberto do gás natural - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Mato Grosso do Sul segue o ritmo do cenário brasileiro que avança na abertura do mercado de gás natural. Os desafios da transição do modelo de monopólio para um mercado que favorece a concorrência, especialmente na comercialização, foram tema de painel de debates mediado pelo diretor de Gás e Energia da Agência Estadual de Regulação, Matias Gonsales, no Congresso Brasileiro de Regulação.

Com as participações de especialistas das empresas Comgás, de São Paulo, a maior do País, Compagás, do Paraná, e Naturgy Brasil, do Rio de Janeiro, reguladores e operadores do setor deram passos importantes para formatar, na prática, esse novo modelo.

A partir do Marco Legal do Gás, diversas novas normas já foram criadas em âmbito nacional pela Agência Nacional de Petróleo e Gás, e estadual, como em Mato Grosso do Sul, onde a Agems já vem trabalhando em novas portarias.

“Estamos avançando, mas é ainda uma mutação, onde saímos de um sistema em que um único ‘player’, a Petrobras, atuava em toda as etapas da cadeia de compra do gás, transporte, comercialização e parceria na distribuição, para um cenário em que o consumidor livre pode adquirir o gás de diferentes fornecedores, e a distribuidora, como a MSGÁS, mantém esse papel exclusivo na ponta, na entrega”, explica Matias.

“Precisamos consolidar essa mudança, e o debate no Congresso de Regulação foi muito rico, além de servir para identificar situações semelhantes entre a realidade dos estados”, completa.

As discussões contaram ainda com a contribuição de Zevi Kann, ex-presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação).

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