Dourados – MS quarta, 11 de dezembro de 2019
Dourados
30º max
21º min
Jucems

Metade das empresas recebeu CNPJ automático

02 Dez 2019 - 15h44

 De agosto a outubro de 2019, metade das empresas abertas na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), recebeu o seu CNPJ por meio do Registro Automático, em conformidade com a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, já em vigor no país.

A partir de agora, com a nova legislação federal, 287 atividades econômicas passaram a ser classificadas como de baixo risco e não precisam mais de licenças ou qualquer tipo de autorização para serem criadas. A lei estabeleceu, ainda, o registro automático nos processos de abertura e encerramento de empresas, com a condição de utilização pelo usuário do contrato padrão disponível no sistema e sem pendências que impossibilitem a aprovação do processo.

Das 1902 empresas abertas em Mato Grosso do Sul de agosto a outubro deste ano, 977 foram por meio do Registro Automático. A Jucems iniciou o sistema de digitalização em fevereiro de 2018, recebendo os processos físicos também até novembro daquele ano, quando passou a adotar o procedimento somente na forma digital. “A implantação dos processos de forma 100% digital foi fundamental para que o registro automático fosse viabilizado. Por isso, nos casos de constituição, que é a abertura da empresa, o empreendedor recebe o CNPJ no ato da solicitação do registro na junta comercial”, lembra Augusto Castro, diretor-presidente da Junta Comercial.

A lei federal isentou de custos o processo de extinção de empresas. Na Jucems, já foi verificado um aumento no número de pessoas que buscaram o órgão para realizar a baixa de empresas. No mês de agosto foram 276 empresas fechadas, em outubro, o número já subiu para 340.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%
Rural

Valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%

10/12/2019 21:14
Valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%
Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde
Economia

Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde

10/12/2019 20:28
Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde
Bolsa Família

Caixa inicia pagamento do Abono Natalino

10/12/2019 14:11
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Economia

Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

10/12/2019 07:19
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Aumenta busca de crédito por donos de pequenos negócios em MS
Economia

Aumenta busca de crédito por donos de pequenos negócios em MS

09/12/2019 20:45
Aumenta busca de crédito por donos de pequenos negócios em MS
Últimas Notícias