O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que os planos de acesso à internet de 1 Mbps com valor de assinatura de R$ 35, previstos no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.
O governo e as teles devem assinar ainda nesta quinta-feira o acordo em torno do PNBL, programa que pretende levar internet de alta velocidade a todo país até o final de 2014. Os últimos detalhes do termo de compromisso ainda estão sendo redigidos mas, segundo o ministro, o documento vai ser levado nesta quinta-feira para a assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo anunciou pela manhã que governo e teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.
Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.
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