Dourados – MS sábado, 18 de maio de 2024
18º
Economia

Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestal

A alíquota era de 17% e a partir de alterações no decreto nº 9.708/99 publicado hoje (30) passa a ser isenta

30 Jun 2022 - 13h45Por Rosana Siqueira, Subcom
A decisão do governador Reinaldo Azambuja dará mais competitividade ao setor de florestas do Estado - Crédito: Chico RibeiroA decisão do governador Reinaldo Azambuja dará mais competitividade ao setor de florestas do Estado - Crédito: Chico Ribeiro

Visando dar mais competitividade ao setor florestal e atendendo às reivindicações da cadeia produtiva, o Governo do Estado vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cavaco de madeira nas operações internas com o produto no Estado. A alíquota era de 17% e a partir de alterações no decreto nº 9.708/99 publicado hoje (30) passa a ser isenta. O cavaco de madeira seria a sobra das toras e é gerado por meio da trituração em picadores de facas ou martelos, resíduos de serrarias e ponteiras de árvores de eucalipto. Ele comumente é usado na geração de energia em caldeiras nas indústrias e até na secagem de grãos nos armazéns.

A decisão do Governo dará mais competitividade ao setor de florestas do Estado. De acordo com o secretário de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), a medida acompanha a evolução da cadeia produtiva das florestas, que deverá receber nos próximos anos investimentos de mais de R $34 bilhões em celulose.

"Mato Grosso do Sul tem evoluído muito rapidamente nessa estruturação da cadeia produtiva florestal. E uma das questões que foram apresentadas tanto pela Câmara Setorial das Florestas como também pela indústria de alimentos e armazenagem no Estado é que nós não tínhamos uma cadeia de cavaco desenvolvida. O cavaco é a biomassa das florestas plantadas, que serve para produção de energia, tanto na do eucalipto, como na produção de energia na própria indústria e esse mercado ficou extremamente dinâmico. Até a data de hoje nós tínhamos uma alíquota de 17% nessa operação e o governador tomou uma decisão corretíssima exatamente para alinhar a eficiência dessa cadeia em função dos pedidos do setor produtivo e nós fizemos o diferimento", explicou o secretário.

Verruck explica que a partir de agora as empresas não precisarão mais pagar imposto de 17% nas operações internas do produto. "Modernizamos a cadeia, damos competitividade à cadeia de cavaco em Mato Grosso do Sul. Nós temos uma série de empresas hoje que fazem o cavaco e fornecem. Então elas pegam o eucalipto, fazem o cavaco e fornecem para toda a cadeia produtiva", explicou.

Para o diretor-executivo da Reflore-MS, Dito Mário, a decisão vem em momento oportuno.

"Este já é um pleito que nós estamos há algum tempo fazendo para que pudéssemos dar mais competitividade à cadeia e atrair novas empresas que façam essa prestação de serviço", salientou.

O diretor da Reflore salienta que com a isenção será possível criar um novo elo da produção. "Eu acho que a decisão foi fundamental para o sistema. Foi um um gol muito bem marcado pelo Governo, pelo governador Reinaldo, pela equipe do Jaime Verruck", comemorou.

Segundo o coordenador da Câmara Setorial Consultiva do Programa de Desenvolvimento Florestal de MS, Moacir Reis, várias indústrias do Estado utilizam o cavaco de madeira para gerar energia nos fornos. "Hoje o uso de cavaco permite um custo bem mais eficiente, uma escala maior. Então, as grandes empresas e até os pequenos secadores hoje, de pequenos produtores, estão usando o cavaco. Por isso, a medida do Governo de isentar o ICMS é uma briga nossa já de por muitos anos. Isso é um grande avanço do setor Florestal, que tem como carro chefe a celulose, mas agrega outros segmentos como serraria, a produção de carvão vegetal entre outros", salientou lembrando ainda que a decisão dá mais incentivo pras indústrias que tiverem pensando produzir energia elétrica.

Subproduto

O secretário de Produção, Jaime Verruck, destacou que a mesma isenção foi dada também à maravalha de madeira, que é o subproduto muito usado na cama de frango. "Isso vai impactar também diretamente na agricultura e na própria lenha. Até então ela tinha parte diferida. Hoje nós generalizamos. Então é um grande avanço e dentro da lógica de criar realmente uma cadeia florestal competitiva do Mato Grosso do Sul e beneficiar aqueles que estão investindo e operando no Estado de Mato Grosso do Sul. Então parece um decreto simples quando se fala de isenção de 17%, mas não é. Isso dá economicidade e competitividade à cadeia produtiva do Mato Grosso do Sul", concluiu.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Levantamento aponta que etanol ainda lidera maior variação entre combustíveis
Campo Grande

Levantamento aponta que etanol ainda lidera maior variação entre combustíveis

18/05/2024 21:00
Levantamento aponta que etanol ainda lidera maior variação entre combustíveis
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Economia

Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil

18/05/2024 19:00
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Governador finaliza semana em Nova Iorque e faz balanço sobre geração de oportunidades ao Estado
MS DAY

Governador finaliza semana em Nova Iorque e faz balanço sobre geração de oportunidades ao Estado

18/05/2024 17:00
Governador finaliza semana em Nova Iorque e faz balanço sobre geração de oportunidades ao Estado
MS teve a 5ª menor taxa de desocupação do Brasil durante o primeiro trimestre de 2024
Economia

MS teve a 5ª menor taxa de desocupação do Brasil durante o primeiro trimestre de 2024

18/05/2024 12:00
MS teve a 5ª menor taxa de desocupação do Brasil durante o primeiro trimestre de 2024
Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões
Balança comercial

Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões

17/05/2024 17:30
Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões
Últimas Notícias