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Governo federal autoriza reajuste de até 12,50% no preço dos medicamentos

02 Abr 2016 - 06h00
Reajustes valem para preços que são controlados pelo governo. - Crédito: Foto: ReproduçãoReajustes valem para preços que são controlados pelo governo. - Crédito: Foto: Reprodução
O governo federal autorizou reajuste de até 12,50% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto. As empresas fabricantes estão autorizadas a aplicar o aumento desde ontem, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem.


Este ano, o reajuste está bem acima do autorizado ano passado e compensa perdas com a inflação, como queria o setor. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7% e, em 2014, o teto para o reajuste foi de 5,68%.


Segundo a CMED, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da Câmara na internet. O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores. As regras valem para uma lista de medicamentos cujos preços são controlados pelo governo, como antibióticos.


As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.

Acima da inflação


Segundo a Interfarma, a associação que representa laboratórios farmacêuticos do país, é a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,36%, divulgou ontem o Portal G1 SP


Diferentemente de outros anos, o governo determinou dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. Nos anos anteriores, foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior. No ano passado, o reajuste médio ficou em 6% e 50% dos produtos teve reajuste de 5%.

Crise e efeito câmbio


O reajuste acima da inflação tem como pano de fundo os reflexos da crise econômica no setor farmacêutico, uma vez que, pelas regras, o cálculo do índice leva em conta também fatores como produtividade da indústria e variações dos custos de insumos.


Segundo a Interfarma, a forte alta do dólar e das tarifas de energia elétrica tiveram forte impacto nos custos da indústria, cuja boa parte da matéria-prima é importada. "Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados", informou a associação.


Apesar de o reajuste já estar valendo, é aconselhável que o consumidor faça pesquisa, uma vez que os preços tradicionalmente tendem a ser remarcados conforme as farmácias forem renovando seus estoques divulgou o G1 SP.

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