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Dourados, Campo Grande e Várzea Grande tiveram aumento de ICMS

20 Dez 2019 - 14h37
Dourados, Campo Grande e Várzea Grande tiveram aumento de ICMS -

Ds sete cidades da região Centro-Oeste analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cinco aumentaram seus recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2018, quando comparado ao ano anterior.

Em Dourados,  foi registrada a maior alta do grupo: 5,9%. O município passou de R$ 126,2 milhões recolhidos em 2017 para R$ 133,6 milhões em 2018. Na capital Campo Grande, o incremento foi de 4,7% e a arrecadação foi de R$ 426,6 milhões em 2017 para R$ 446,6 em 2018. Alta também em Várzea Grande (MT), que recebeu R$ 100,7 milhões relativos ao ICMS em 2018, incremento de 3,5% em relação aos R$ 97,3 milhões recolhidos em 2017.

No município goiano de Anápolis a alta foi de 2,1% e o recebimento passou de R$ 246,9 milhões em 2017 para R$ 252,2 milhões em 2018. A capital Cuiabá (MT) registrou 1,9% de incremento e passou de R$ 331,1 milhões recebidos em ICMS em 2017 para R$ 337,3 milhões em 2018.

As duas únicas cidades da região Centro-Oeste analisadas pelo anuário e que registraram quedas em seus recebimentos de ICMS estão em Goiás: Aparecida de Goiânia teve retração de 9% e o recolhimento passou de R$ 202,1 milhões em 2017 para R$ 183,8 milhões em 2018. Já a capital Goiânia registrou queda de 3,9%, passando de R$ 610,6 milhões em ICMS em 2017 para R$ 587 milhões em 2018. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA médio de 2018.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

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