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Economia

André fica impedido de reajustar salários

08 Abr 2011 - 21h33
André Puccinelli é orientado pela Secretaria do Tesouro Nacional a não conceder aumento - Crédito: Foto: DivulgaçãoAndré Puccinelli é orientado pela Secretaria do Tesouro Nacional a não conceder aumento - Crédito: Foto: Divulgação
CAMPO GRANDE – O governador André Puccinelli (PMDB) foi orientado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a não conceder qualquer percentual de aumento salarial aos servidores públicos estaduais sob risco de o Estado de Mato Grosso do Sul sofrer sanções na liberação de recursos e no pagamento da dívida externa em função dos gastos com a folha de pagamentos.

O governo entende que gestão pública não deve atender as vontades do gestor, mas sim a legislação e defende que a lei deva ser respeitada em todos os seus pontos.

Os técnicos que estiveram analisando as contas do Estado até a quarta-feira deixaram claro que os números preliminares já demonstram que os limites estão sendo ultrapassados. “Nossa maior preocupação nesse momento é pagar os servidores dentro do prazo, bem como proporcionar cada vez mais capacitação ao funcionalismo, não apenas para fazer com que ele cresça profissionalmente, mas, sobretudo, para garantir uma melhor atenção aos contribuintes sul-mato-grossenses”, enfatiza o governador.

Diante dos números apurados pelos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e em função das projeções iniciais relacionadas a perdas provocadas pelas chuvas na agricultura e na pecuária, o Conselho de Secretários, responsável pelo controle das contas públicas, voltou a recomendar ao governador André Puccinelli que não conceda este ano qualquer reajuste nos salários, para conter o crescimento das despesas com pessoal.


“Vamos aguardar informações e análises mais concretas para podermos encaminhar decisões”, enfatiza o governador. “O impacto das perdas na arrecadação está sendo avaliado, ao mesmo tempo tem essa questão da STN e temos ainda o comportamento da economia como um todo, que também nos orienta nas decisões de mais longo prazo”, afirma André Puccinelli.


O Conselho de Secretários, formado pelos titulares das pastas da Fazenda, Administração e Planejamento, já havia recomendado, no começo do ano que o governo avaliasse a possibilidade de não conceder reajustes este ano (reajuste zero), para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, revendo também metas de investimento.

Nesse sentido, o Estado deve manter os investimentos previstos no Orçamento Estadual e delimitados pelo Plano Plurianual, como forma de preparar o Mato Grosso do Sul para o crescimento sustentável pelas próximas décadas. “Uma coisa é certa: o Estado não pode perder o equilíbrio de suas contas, conquistado no mandato passado”, argumenta. “Vencemos o déficit estrutural, implantamos uma nova mentalidade, pagando em dia nossas contas, inclusive com o funcionalismo, coisa que nenhum outro governo tinha feito até hoje por quatro anos”, conclui o governador.

O rigor fiscal será mantido por meio da redução de gastos públicos. “Não abrimos mão disso”, avisa André Puccinelli. “Eu nem penso em tomar medidas que levem os servidores a serem humilhados na fila para tomar empréstimo, ou, mais grave ainda, sendo cobrados porque o salário está atrasado”, explica. “O que vamos fazer daqui para a frente dependerá agora das novas análises e agiremos com justiça para que nem o Estado, nem o servidor e, tampouco, o contribuinte saiam prejudicados”, finalizou André Puccinelli.

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