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Alta do preço dos combustíveis: saiba como ocorre a 'bomba baixa', quando o motorista paga mais do que leva no tanque

12 Out 2021 - 12h39Por g1
Galão de 20 litros usado pelo Procon na identificação da 'bomba baixa' - Crédito: Procon-RJ/DivulgaçãoGalão de 20 litros usado pelo Procon na identificação da 'bomba baixa' - Crédito: Procon-RJ/Divulgação

Diante do reajuste de 7,2% no preço da gasolina e do gás anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (8), além de pagar mais caro pelo combustível, o motoristas ainda pode estar sujeito a um outro problema: receber menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.

Trata-se de uma irregularidade chamada de "bomba baixa", que, normalmente, só é detectada em fiscalizações de órgãos como o Procon, por exemplo. A "bomba-baixa" só pode ser considerada intencional quando há laudo técnico emitido por órgãos como o Ipem, Inmetro ou Polícia Civil, por exemplo.

"Quando não há um laudo técnico, realizado pelos órgãos competentes, comprovando que houve fraude, só podemos tratar o caso como uma irregularidade, porque a bomba pode estar descalibrada", diz o Procon.

O problema tem sido detectado em operações realizadas por cidades do Rio de Janeiro. Em uma delas, na cidade de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, a irregularidade foi encontrada em dois dos oito postos de combustíveis inspecionados no final de setembro. Um terceiro posto ainda teve problema quanto à qualidade do combustível, sendo detectado mais álcool na mistura com a gasolina do que a quantidade aceitável.

Quanto ao volume, os dois estabelecimentos foram reprovados depois de passarem pelo teste do galão de 20 litros, que é feito justamente para verificar se a quantidade informada no visor da bomba de abastecimento é a mesma que chega no tanque do consumidor, correspondendo, portanto, ao valor pago pelo motorista.

Em julho, o Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Civil do Rio, do Procon-RJ, entre outros órgãos, encontrou irregularidades em outras cidades da Região dos Lagos e também da Regiões Serrana.

Em Petrópolis, um posto teve 6 bombas lacradas por informar ao motorista a quantidade errada na hora de abastecer. Em Araruama, os agentes também constataram irregularidades entre o valor pago pelos clientes e a quantidade de combustível que saía da bomba.

"Os testes realizados durante as fiscalizações são importantes para garantir que o consumidor não seja lesado na hora de abastecer o seu veículo. Com eles verificamos se a quantidade de combustível informada no visor da bomba é a mesma que o consumidor está recebendo no tanque. E também o teste de qualidade, no qual verificamos se o combustível está fora do padrão permitido. Este último é feito no momento da fiscalização e também no laboratório da ANP, com os materiais coletados na operação", disse Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ

Teste do galão de 20 litros

Ao g1, o Procon explicou que no teste do galão de 20 litros existe um limite tolerável, que pode variar para mais ou para menos. Se a quantidade de combustível estiver abaixo desse limite tolerável, a bomba é lacrada.

No caso de um dos postos fiscalizados em São Pedro da Aldeia, foi constatada “bomba baixa” na gasolina uma vez que em 20 litros o resultado da aferição foi de 90 ml abaixo de zero, ou seja, 30 ml abaixo da tolerância legal.

Em relação ao outro posto, o problema ocorreu com o diesel.

"Ficou determinado o lacre do bico 05 de diesel S-10 por ter apresentado no teste de 20 litros o valor aferido de 70ml abaixo de 0, ou seja, 10 ml abaixo da tolerância legal, configurando prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor", alerta o Procon.

No Rio de Janeiro, denúncias ao órgão podem ser feitas pelo aplicativo Procon-RJ ou na página do órgão na internet.

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