Dourados – MS sábado, 08 de fevereiro de 2025
22º
Economia

AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix

Ministério da Justiça investigará cobranças abusivas por comerciantes

15 Jan 2025 - 20h15Por Wellton Máximo, Agência Brasil - Brasília
AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pedirá que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix e o dinheiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou as medidas, logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciarem a revogação da instrução normativa que modernizou a fiscalização de movimentações financeiras e a edição de uma medida provisória para reforçar a gratuidade, o sigilo bancário e a isenção de impostos do Pix.

“Nós determinamos que a Advocacia-Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes e cidadãos em geral caíssem no golpe contra a economia popular”, disse Messias.

A AGU, informou Messias, identificou pelo menos dois tipos de crimes. O crime contra a economia popular e o crime de estelionato e falsidade ideológica por fraudadores que usaram mensagens falsas com os símbolos da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do governo federal para cobrarem falsos impostos sobre a utilização do Pix.

Em relação às práticas abusivas por comerciantes, Messias informou que a AGU notificou a Senacon para que abra um inquérito para investigar todos os crimes relacionados às relações de consumo. Ele também pediu que a Senacon e os Procons estaduais promovam campanhas sobre o uso do Pix e divulguem informações corretas para a população. 

“Essas campanhas são necessárias para que a população fique protegida e não venha mais a cair em novos golpes com o uso do Pix”, explicou Messias.

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que o governo pretendia acionar a Justiça contra a onda de fake news associadas a uma taxação do Pix e contra os fraudadores que aplicam golpes. 

“A AGU foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas. Quem está divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no país, que estão atuando, mandando boleto para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que estão sendo taxados”, disse Haddad.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dólar encosta em R$ 5,80 após novas ameaças de Trump
Economia

Dólar encosta em R$ 5,80 após novas ameaças de Trump

07/02/2025 19:19
Dólar encosta em R$ 5,80 após novas ameaças de Trump
Procon pesquisa preço da cesta básica em Dourados
Economia

Procon pesquisa preço da cesta básica em Dourados

07/02/2025 19:15
Procon pesquisa preço da cesta básica em Dourados
Poupança tem saques de R$ 26,3 bi em janeiro, diz Banco Central
Economia

Poupança tem saques de R$ 26,3 bi em janeiro, diz Banco Central

07/02/2025 15:30
Poupança tem saques de R$ 26,3 bi em janeiro, diz Banco Central
Senai qualifica técnicos para atuar na citricultura e celulose, setores em expansão em MS
Economia

Senai qualifica técnicos para atuar na citricultura e celulose, setores em expansão em MS

07/02/2025 15:00
Senai qualifica técnicos para atuar na citricultura e celulose, setores em expansão em MS
Concessão da Hidrovia do Paraguai vai aprimorar transporte de cargas e melhorar logística em MS
Economia

Concessão da Hidrovia do Paraguai vai aprimorar transporte de cargas e melhorar logística em MS

07/02/2025 09:30
Concessão da Hidrovia do Paraguai vai aprimorar transporte de cargas e melhorar logística em MS
Últimas Notícias