Manifestação de cultura popular em festa junina - Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vão realizar na quarta-feira (6) seminário sobre o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3905/21). O evento contará com três mesas de debates a partir das 15h30, no plenário 10.
A lista de convidados inclui o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, além de representantes de conselhos estaduais de cultura, secretários e dirigentes estaduais e municipais de cultura, pesquisadores, artistas e produtores culturais.
Repasses
Conforme a proposta, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração pública, nas categorias de execução cultural, premiação cultural e bolsa cultural, ou mediante contrapartidas do setor privado, na forma dos termos de ocupação cultural e de cooperação cultural.
Em todas as hipóteses, a implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado. O projeto de lei prevê ainda uma série de regras para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais.
“Ainda persiste uma grande lacuna nas relações de fomento cultural, em especial quanto à natureza jurídica dos instrumentos específicos para financiamento”, disse a deputada Áurea Carolina (Psol-MG), autora da proposta, juntamente com outros 18 parlamentares.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Festival de Inverno de Bonito
Literatura escrita pelos povos indígenas ganha espaço em programação do FIB
18/08/2022 13:45
Encontro com Música Clássica
Campo Grande (MS) recebe a 15ª edição do 'Encontro com a Música Clássica', de 22 a 26 de agosto
18/08/2022 09:15
"Casa do Brasil Central"
Artesãos de Jardim expõem peças na mostra "Casa do Brasil Central" realizada no Rio de Janeiro
17/08/2022 20:45
Teatro
Comédia "Viúva, porém honesta" será domingo no espaço Casulo
17/08/2022 15:15
Em Campo Grande
Som da Concha do próximo domingo terá o carisma de Jerry Espíndola e o country rock do Corvo e os Malditos do Cerrado
17/08/2022 12:45