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Patrimônio Arqueológico

Iphan lança consulta pública sobre Instituições de Guarda

Sociedade civil pode ajudar a construir portaria que versa sobre destinação de bens arqueológicos

16 Mai 2024 - 07h00Por Comunicação Ministério da Cultura
Iphan lança consulta pública sobre Instituições de Guarda - Crédito: Divulgação/CNA Crédito: Divulgação/CNA

Até o dia 24 de junho a população pode oferecer contribuições para a revisão da Portaria Iphan nº. 196 de18 de maio de 2016, que vai tratar das instituições para onde será destinado o patrimônio arqueológico do país. Assim, além de dispor sobre o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos - CNIGP, estabelece os requisitos para aptidão e cadastro dessas Instituição, bem como os seus deveres e as normas para emissão da Declaração de Endosso Institucional. O Centro Nacional de Arqueologia (CNA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já está recebendo as contribuições acerca do tema para reformular o normativo. 

Museus, centros de pesquisas e universidades costumam ser os locais escolhidos para receber os materiais resgatados em escavações arqueológicas. Esses espaços são chamados de Instituições de Guarda e Pesquisa (IGPs), e devem atender a uma série de condições técnicas e institucionais para estarem aptos a acolher os bens culturais.  

A Política do Patrimônio Cultural Material (PPCM) determina que cabe ao Iphan cadastrar e fiscalizar esses locais, além de controlar a gestão que essas instituições fazem de seu acervo. As IGPs também são espaços importantes para pesquisa, conservação e socialização do patrimônio arqueológico brasileiro. Afinal, são nessas instituições que a população pode acessar o conhecimento produzido a partir do resgate deste patrimônio e as memórias e heranças culturais que ele simboliza.

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