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Em 2016, dureza para os municípios

03 Fev 2016 - 10h02Por Do Progresso
Em 2016, dureza para os municípios -
Uma das principais fontes da receita municipal, ao lado do ICMS e do IPTU, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve corte profundo do governo federal. O FPM é formado pela arrecadação do Imposto de Renda e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Para se ter uma ideia, em janeiro de 2015, a Prefeitura de Dourados recebeu R$ 5,05 milhões e nos mês passado, R$ 2,4 milhões, praticamente a metade. A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) está esperneando, em nome dos prefeitos, mas o governo explica que a crise econômica afetou a arrecadação federal, com reflexos no FPM.



##### Reação


A deputada estadual Mara Caseiro (PMDB), presidente da CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), informou que vai recorrer para reverter a decisão do juiz da 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, que determinou a suspensão dos trabalhos da comissão. O juiz considerou legítimo o pedido da Defensoria Pública da União em uma ação civil pública, alegando que a Assembleia extrapolou a sua competência para legislar, que é apenas no Estado. Mara afirmou que o objetivo da CPI não é legislar sobre demarcação de terras indígenas, e sim, investigar se o Cimi incitaria e financiaria as invasões de fazendas.


##### O filme


A Federação Nacional dos Policiais Federais registrou que o filme ‘Em Nome da Lei’, “que conta a história de um jovem juiz federal obstinado em fazer justiça na fronteira do Brasil com o Paraguai está com estreia nos cinemas prevista para o dia 21 de abril. Gravado na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul (Dourados) entre os meses de março e abril de 2015, o longa dirigido por Sergio Rezende tem artistas consagrados como Mateus Solano, Paolla Oliveira e Chico Diaz.”


##### Madrugadores


Os vereadores de Dourados acordaram cedo e suspenderam outros compromissos ontem, para participar, às 9h, da segunda sessão ordinária do ano. A Mesa Diretoria decidiu antecipar os trabalhos legislativos devido ao Carnaval, já que a próxima sessão seria na segunda feira, dia 8, quando a “folia” estará comendo solta.


##### Até nisso


A mudança no calendário de vacinação anunciada pelo Ministério da Saúde em 2016 vai reduzir o número de doses de imunização. Mas, a gerente técnica da Secretaria de Saúde do Estado, Kátia Mongenot, explicou que a alteração no calendário de vacinação não vai deixar ninguém desprotegido no MS. “Estudos demonstram que um número diferente de doses das que vinham sendo aplicadas são suficientes para a imunização... e a população pode ficar tranquila”, explicou Mongenot.


##### Te prepara


A partir de abril, quando o estoque nacional de trigo baixar, o brasileiro vai pagar mais pelo pãozinho nosso de cada dia. Ainda não é possível saber de quanto será o aumento, mas os produtos derivados do cereal, como pães, massas e biscoitos, serão reajustados em função da quebra nas safras de trigo do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por mais de 90% da produção brasileira.


##### Complicado


A Santa Casa de Campo Grande reiniciou em 2015 o serviço de transplantes de rim, mas apenas dois procedimentos foram realizados. Entretanto, durante o ano passado, 25 desses órgãos foram enviados para outros Estados, enquanto aqui há 36 pacientes à espera de um rim, noticiou ontem o Correio do Estado. A situação soa estranha, uma vez que se esperava muitas cirurgias, já que em 2014 e parte de 2013, não houve nenhum procedimento porque não havia equipe certificada para realizar o transplante.


### BATE REBATE


A atividade de pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” está liberada em Mato Grosso do Sul desde segunda-feira. Mas a Policia Militar Ambiental continua com a fiscalização, já que a piracema termina somente no dia 29.

“Sem falsa modéstia, R$ 120 mil (por mês) é irrisório”, afirmou o ex-ministro José Dirceu ao explicar ao juiz Sérgio Moro os valores cobrados por ele para prestar consultoria. Dirceu é suspeito de ter recebido mais de R$ 11 milhões de propina, através de falsos contratos como consultor.

O deputado Zeca do PT, solicitou que o MPE apresente justificativa para o arquivamento de procedimento preparatório que investiga compra de fazendas supostamente feitas pelo ex-governador, André Puccinelli usando nome de ‘laranjas’.

Sobre a crise econômica e os caminhos para resolvê-la, o ex-deputado federal Moreira Franco(PMDB-RJ) comentou que “é improdutivo usar fermento no bolo se, na receita, faltam ingredientes básicos.”


### INFORME CURURU


Assistir os “10 Mandamentos” é fácil. Quero ver cumprir cinco deles no dia a dia.

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