Crédito: Filipe Araújo/MinCPlanejamento estratégico até 2028, análise de riscos e diretrizes para políticas públicas voltadas ao Patrimônio Cultural. Esses foram alguns dos assuntos apresentados durante os cinco dias de reuniões presenciais do Comitê Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Entre os dias 27 e 31 de janeiro, em Brasília (DF), os 27 superintendentes do Instituto e os diretores das seis unidades especiais se reuniram com a presidência do Iphan e os departamentos vinculados para apresentação de balanços do ano de 2024 e sugestões para aprimorar ainda mais o funcionamento do órgão responsável pela preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.
O Comitê Gestor do Iphan foi recriado em 2023, a partir da publicação do novo Regimento Interno do Instituto. Composto por 41 representantes da alta gestão da instituição, o comitê é essencial para a formulação de ações, programas e diretrizes que impactarão interna e externamente a atuação do Instituto. A cerimônia de abertura das reuniões contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do Iphan, Leandro Grass.
O presidente do Iphan enalteceu o crescimento do Ministério da Cultura nos últimos anos e lembrou da necessidade de consolidar a política cultural como uma política de Estado. “Precisamos nos reconstruir internamente, com programas de gestão internos, analisando nosso quadro financeiro, fazendo articulações políticas, que é prioridade nesta gestão”, disse Grass. “Estamos abertos ao diálogo, pois sem parcerias com a sociedade civil, prefeituras e governos estaduais não vamos a lugar nenhum. Vamos receber a todos, independente de partido, coligação ou identidade política”, completou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o resgate e valorização do patrimônio material e imaterial são essenciais para a preservação da identidade do brasileiro. “Patrimônio é onde se guarda o coração, a sensação, a memória, os sentimentos de cada geração [...] Cultura valorizada é um perigo para quem não quer a emancipação do povo, porque ela transforma”, afirmou.
Oportunidades
Dentre os princípios que embasaram o planejamento estratégico para os próximos anos, o Departamento de Planejamento e Administração (DPA) destacou que o Iphan é visto como referência nacional e internacional no campo da gestão do patrimônio e que o quadro de servidores da instituição esbanja qualificação técnica e, além disso, os servidores se identificam com a missão do órgão. O DPA lembrou também que a realização de parcerias com instituições privadas na administração e gestão de equipamentos culturais e novas formas de financiamento para desenvolvimento de projetos como bancos de fomento e instituições sociais privadas são vistas como oportunidades para os próximos anos.
Também foi reforçada a necessidade de criação de um plano de carreira para servidores da Cultura, com o objetivo de fortalecer e valorizar o quadro técnico do Instituto. Sobre isso, o presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que a discussão está na pasta do Ministério da Cultura e a proposta passa pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). “Alguns de nossos servidores foram protagonistas na produção. É necessário que esse plano de carreira seja votado no Congresso Nacional para que a gente deixe consolidada a política cultural como política de Estado para as próximas gestões”, afirmou.
O Comitê Gestor discutiu ainda a necessidade de priorizar a difusão do conhecimento e trabalho produzido pelo Iphan, de modo a comunicar de forma ampla a todos os públicos. Durante as discussões, superintendentes e diretores reforçaram o compromisso do Iphan para ampliar o diálogo com a sociedade e aproximar o Instituto da população, reiterando que o órgão é parceiro na preservação e promoção da cultura, memória e identidade brasileiras.
Confira algumas das diretrizes para 2025/26 debatidas pelo Comitê Gestor do Iphan
- Priorizar territórios, grupos e comunidades culturais historicamente excluídos ou marginalizados;
- Fortalecer a capacidade de gestão das unidades do Iphan;
- Valorizar a diversidade do Patrimônio Cultural, ampliando o alcance das políticas de patrimônio;
- Popularizar o Iphan. Dialogar com a sociedade, executar, comunicar.
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