Dourados – MS quinta, 01 de outubro de 2020
Dourados
41º max
24º min
Indenização

Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos

16 Set 2020 - 14h34

Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e condenou solidariamente o motorista que causou o acidente e a proprietária do carro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 20 mil por danos estéticos. 

Na sentença, o juiz Marcel Goulart Vieira determinou também que a vítima receba pensão mensal, prevista no art. 950 do Código Civil, inicialmente no valor de um salário-mínimo, por dois meses, devendo posteriormente o valor corresponder a 75% do salário-mínimo mensalmente até que esteja apta ao exercício de atividade laboral.

Conta a autora que em 12 de fevereiro de 2017, por volta das 02h10, foi vítima de acidente de trânsito que lhe causou danos físicos e prejuízos de ordem material e moral. Imputa a culpa pelo acidente ao condutor do veículo que, além de estar em alta velocidade e visível estado de embriaguez, colidiu na lateral esquerda da motocicleta, onde estava na garupa, e sequer prestou socorro. E ainda, de forma solidária, a proprietária do veículo.

Assim, pediu indenização por danos materiais consistentes no pagamento de pensão mensal no valor de cinco salários-mínimos mensais, além de danos estéticos causados, de acordos com os parâmetros doutrinários e jurisprudenciais, no importe de R$ 600.000,00, bem como danos morais sofridos no montante de R$ 500.000,00.

Citado, o motorista deixou de apresentar contestação, requerendo o prosseguimento do feito com a regular instrução processual.

Ao proferir a decisão, o juiz mencionou que ficou claro o nexo de causalidade, pois a conduta culposa do condutor do veículo, sob o efeito de álcool e com velocidade incompatível, causou colisão na lateral da motocicleta que tinha como passageira a requerente. 

Além disso, o magistrado ressaltou que a proprietária é civilmente responsável pelos danos causados pelo veículo, ainda que em poder de terceiros, seja com base na responsabilidade pelo fato da coisa, seja pela responsabilidade de fato de outrem.

Desse modo, o julgador concluiu julgando parcialmente procedentes os pedidos para condenar solidariamente os requeridos ao pagamento de pensão mensal, R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos, corrigidos a partir da data do julgamento da sentença, e acrescidos de juros computados desde a data do acidente.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Onda de calor se intensifica e próximos dias serão de temperaturas extremas em Mato Grosso do Sul
Clima

Onda de calor se intensifica e próximos dias serão de temperaturas extremas em Mato Grosso do Sul

30/09/2020 11:28
Onda de calor se intensifica e próximos dias serão de temperaturas extremas em Mato Grosso do Sul
Movimento pelas eleições Diretas para Presidência da OAB Nacional ganha força
Brasil

Movimento pelas eleições Diretas para Presidência da OAB Nacional ganha força

30/09/2020 09:50
Movimento pelas eleições Diretas para Presidência da OAB Nacional ganha força
Douradense tem antigomobilismo como um estilo de vida
Estilo

Douradense tem antigomobilismo como um estilo de vida

30/09/2020 08:02
Douradense tem antigomobilismo como um estilo de vida
Voluntários fazem café da manhã para familiares de presos em Dourados

Voluntários fazem café da manhã para familiares de presos em Dourados

29/09/2020 14:45
Voluntários fazem café da manhã para familiares de presos em Dourados
Voluntários se reinventam para levar alegria no hospital
Esperança

Voluntários se reinventam para levar alegria no hospital

29/09/2020 09:56
Voluntários se reinventam para levar alegria no hospital
Últimas Notícias