Jovens indígenas estavam alojados em barraca de lona plástica improvisada no meio de uma área alagada e cozinhavam pássaros para se alimentar, numa fazenda em Ponta Porã - Crédito: Reprodução/MPT-MSO deputado Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para elogiar o trabalho do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT), no combate de jornadas e condições análogas à escravidão. O parlamentar lamentou a estatística apresentada pelo órgão que esse sistema exploratório do trabalho tenha aumentado mais de 80% de 2019 a 2022.
“Atribui-se aí à pandemia e às degradações econômicas, mas mesmo assim antes já tínhamos denúncias. Dessa vez o MPT identificou 13 municípios de MS com trabalho similar ao escravo, incluindo Campo Grande. Foram 43 resgates feitos, sendo a maioria em Aquidauana e Porto Murtinho, casos no plantio de mandioca, produção de carvão, construção de casas e cercas rurais. Cinco menores de idade foram retirados da situação análoga à escravidão em plantação de soja em Sidrolândia. Outro adolescente da extração de floresta nativa em Dourados, ainda com paraguaios trabalhando ilegalmente”, divulgou Kemp.
Para o parlamentar, a situação é grave. “É inaceitável e deve ser duramente combatida por todos nós, com os responsáveis condenados pelos órgãos competentes e as pessoas devidamente indenizadas, além de ganhar a liberdade. A fiscalização é constante para que possamos erradicar esse que é um mal constatado em pleno século 21, é inadmissível”, lamentou.
Kemp deu exemplos de como seriam situações análogas à escravidão. “Aquele que fica isolado, não tem o direito de ir e vir, por exemplo, o funcionário da fazenda que já chega endividado, porque tem que comprar os equipamentos de trabalho. O patrão que cobra alimentação, alojamento, chega final do mês esse trabalhador não tem o que receber de salário. E quando quer sair dessa situação de extrema exploração ele é ameaçado e não pode ir embora. Aquele que vive sob lonas, que não tem alojamento adequado, bebe água suja. Enfim, o Ministério do Trabalho tem identificado diversos trabalhadores nessas situações”, ressaltou.
Outra preocupação apresentada por Kemp é o aumento da demanda de trabalho para as obras que atenderão a Rota Bioceânica na região de Porto Murtinho. “Além de fiscalizarmos essas obras da Rota, temos denúncias inclusive de trabalhadores indígenas, recrutados em suas aldeias e ficam lá embaixo de lona com jornadas excessivas de trabalho sem as mínimas condições de sobrevivência de alimentação, proteção e dignidade. É o capitalismo mais selvagem, quando o trabalhador não tem direito nenhum, nos remetendo ao período de industrialização em que havia jornadas de 15, 16 horas e só pela luta dos trabalhadores as legislações foram sendo construídas. Agora é uma volta a isso de uma super exploração e nenhum direito trabalhista assegurado”, argumentou.
Também como presidente do Centro de Direitos Humanos Marçal de Souza, Kemp elogiou a atuação do MPT relembrou que uma emenda sua aprovada retira os benefícios fiscais de empresas que entram para a lista de patrões com casos de trabalhos análogos à escravidão. “Empresas são bem-vindas em Mato Grosso do Sul, mas queremos empregos decentes, que garantam a dignidade e a vida”, finalizou.
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