Crédito: DivulgaçãoEm novembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apresentou resultados significativos na redução de acervos e aumento da produtividade. Tanto a vice-presidência quanto os demais órgãos julgadores demonstraram um desempenho eficaz, refletindo o compromisso com a eficiência e a celeridade na Justiça.
Redução de Acervos– A vice-presidência do TJMS começou o mês de novembro com 8.714 processos e ao final, reduziu esse número para 7.984, o que representa uma diminuição de 730 processos além da distribuição de 1.875 novos casos. No total, foram proferidas 2.907 decisões, com 848 processos encaminhados para os Tribunais Superiores e 3.468 processos baixados definitivamente.
Com isso, a vice-presidência não apenas alcançou, mas superou a marca de menor acervo dos últimos cinco anos, que era de 8.691 processos, atingindo um novo recorde em novembro.
Desempenho dos órgãos julgadores – Os demais órgãos julgadores, incluindo Câmaras e Seções, também registraram avanços. O mês começou com 12.598 processos e terminou com 12.088, resultando em uma redução de 510 processos. A distribuição de 7.280 processos foi acompanhada por um total de 7.745 processos julgados, o que equivale a um desempenho de 106,39% em relação ao que foi distribuído, superando a meta anual do CNJ, ao atingir a marca de 102,23%.
Atividades na Secretaria Judiciária – A alta produtividade dos gabinetes teve um impacto direto nas atividades cartorárias. Em novembro, a Secretaria Judiciária de 2º Grau registrou um aumento significativo nos atos cartorários, incluindo publicações, pautas, decursos de prazo, lavratura de acórdãos e baixa de processos. Segundo os relatórios de Business Intelligence (BI) da Secretaria, o mês terminou sem prazos vencidos a certificar na Coordenação de Processamento, e a Coordenação de Baixa finalizou o período sem processos acumulados, garantindo a baixa dos processos no dia seguinte ao trânsito em julgado. Ao todo, foram certificados e baixados 7.586 processos.
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