TJMS baixa acervo processual julgando mais ações do que foram distribuídas

Crédito: Divulgação

Relatório produzido pela Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apontou que, em outubro de 2024, a Corte sul-mato-grossense apresentou uma dinâmica significativa em sua gestão de processos, refletindo tanto um volume elevado de novas demandas quanto uma produtividade robusta na resolução de casos.

Dados Estatísticos – No total, foram distribuídos 8.300 processos, dos quais 6.521 são casos novos e 1.779 correspondem a recursos internos. Em contrapartida, o Tribunal julgou 8.606 processos, incluindo 1.223 decisões monocráticas e 7.383 julgados por colegiado. Essa performance resulta em uma taxa de 103,69% na relação entre processos julgados e distribuídos, superando a Meta 01 estabelecida pelo CNJ, ao atingir a marca de 109,02%.

Os dados referem-se a processos das Câmaras, Seções e Órgão Especial.

Acervo Processual – O acervo de processos no início de outubro era de 12.973 e ao final do mês esse número caiu para 12.598 processos.

Dentro da redução estão os 164 processos da Vice-Presidência, que diminui seu acervo de 8.878 no início do mês, para 8.174 no final de outubro. Além disso, a Vice-Presidência proferiu 2.745 decisões, tendo superado o número de processos distribuídos para sua competência, que foi de 2.573.

Essa redução geral apresentada pelo TJMS demonstra um esforço contínuo em manter a eficiência na tramitação dos processos, mesmo com o elevado número de novas distribuições.

Desafios na Distribuição – Apesar da distribuição elevada, a Coordenadoria de Distribuição da Secretaria Judiciária conseguiu dar o andamento devido, de forma que o TJMS terminou o mês de outubro sem processos acumulados para distribuição.

Os dados extraídos do sistema BI da Secretaria Judiciária evidenciam o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em aprimorar sua produtividade e eficiência, mesmo diante de um cenário desafiador.

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