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TCE-MS orienta municípios sobre aquisição pública de medicamentos

O órgão tem incentivado esses eventos como um trabalho prévio e orientativo

06 Jun 2022 - 17h30Por Olga Cruz
A live foi realizada na última sexta-feira, dia 3 - Crédito: DivulgaçãoA live foi realizada na última sexta-feira, dia 3 - Crédito: Divulgação

Na live transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no YouTube realizada na manhã desta sexta-feira, 03 de junho, e, os auditores de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, Dafne Reichel Cabral e Giovanna Félix, puderam esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados em relação a aquisição pública de medicamentos.

Na abertura, o chefe da Divisão de Fiscalização da Gestão da Saúde da Corte de Contas, Haroldo Souza, fez os agradecimentos e destacou que a gestão do TCE-MS tem incentivado esses eventos como um trabalho prévio e orientativo. “Agradeço ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, o diretor-geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves, assim como todos os conselheiros por sempre apoiar e dar todo o suporte para a realização de eventos como este para ajudar o gestor público”.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Gestão da Saúde da Corte de Contas, Haroldo Souza, a pauta da live é muito relevante “porque muitos municípios do Estado têm tido problemas com o desabastecimento de medicamentos”.

A auditora de controle externo Dafne Reichel apontou que um dos grandes desafios para melhorar nas licitações é o planejamento. “Contratos falhos tem dois grandes culpados: um é a fiscalização, onde o fiscal e o gestor não acompanham toda a execução do contrato e o outro é a falha no planejamento”.

Giovanna Félix abordou sobre como os municípios obtém as cotações para realizar a aquisição dos medicamentos. Nos exemplos citados, a auditora de controle externo ressaltou que a CEMD é um órgão interministerial que tem como objetivo regular os preços do mercado de medicamentos e publica sempre em qual valor máximo esse medicamento pode chegar. “Por isso a CEMD não serve como referência para obter o preço médio dos medicamentos porque ela já trabalha com os preços elevados”.

No evento que teve como como público-alvo, jurisdicionados, pregoeiros, equipes de apoio, integrantes de licitação, servidores do TCE-MS e pessoas da sociedade em geral, o instrutor Haroldo Souza acredita que os objetivos da live foram alcançados. “Conseguimos esclarecer pontos relevantes como a importância do planejamento nas licitações; apresentamos os referenciais de preço para realizar uma pesquisa de preço efetiva, e respondemos as perguntas que os municípios nos enviaram com dúvidas sobre o assunto abordado”.

 

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