Ausência de médicos pediatras em plantões de hospitais particulares faz UPA ficar superlotada - Crédito: DivulgaçãoO Procon de Dourados notificou cinco hospitais particulares de Dourados para que esclareçam a falta de médicos pediatras em atendimento de emergência. O problema é maior no período noturno, fins de semana e feriados. As unidades terão 20 dias para darem uma resposta ao órgão que representa o consumidor. A medida foi tomada após reportagem deste jornal na semana passada, mostrando o sofrimento de muitos pais na tentativa de conseguir uma consulta de emergência para os filhos.
Conforme noticiou reportagem, tem sido cada vez mais difícil conseguir consulta na área de pediatria de emergência nos hospitais particulares da cidade. Com isso, quem paga plano ou utiliza o sistema de saúde particular para uma eventual consulta para crianças tem que recorrer a única UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade, superlotando a unidade.
O diretor do Procon, Antônio Marcos Marques, diz que as unidades hospitalares particular precisam fazer as adequações necessárias para se enquadrarem na legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Código de Defesa do Consumidor e demais leis que regulamentam o setor. Contudo, segundo ele, não são obrigados a oferecerem serviço de pediatria.
A notificação foi encaminhada aos hospitais Mackenzie (Hospital Evangélico), Cassems e Santa Rita, além do HapVida, que é o próprio nome do plano de saúde, mas que não dispõe de pediatra e encaminha os pacientes a procurarem o Mackenzie, além do Hospital do Coração, que só atende pacientes a partir dos 14 anos.
Na notificação, o Procon solicitou que as unidades hospitalares cumpram com a Portaria nº 1.820/09, do Ministério da Saúde, que trata dos direitos e deveres dos usuários de saúde, bem como da necessidade de atentar-se ao direito fundamental à saúde, provendo condições fundamentais ao seu pleno exercício. Os Hospitais devem apresentar informações claras, corretas, precisas e ostensivas na oferta dos serviços. O diretor do Procon, Antônio Marcos, disse ainda que a proposta é a de chamar os representantes dos hospitais para uma conversa, uma forma de tentar resolver o impasse. A autuação seria o último passo a ser tomado.
A reportagem entrou em contato com o Cassems, Santa Rita e Mackenzie, mas não obteve resposta sobre eventual ausência de médicos pediatras em plantões. Informação extraoficial é que os profissionais têm deixado de assumir compromisso em plantões por discordarem com o valor que os planos de saúde repassam para eles.
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