O secretário municipal de Planejamento, Fábio Luís durante reunião na Câmara de Vereadores - Crédito: A. FrotaA Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, está avançando na redução da demanda represada de alvarás e habite-se do setor de construção civil. Somente no mês de janeiro, mais de 500 processos foram concluídos, diminuindo de 800 para 300 o número de pedidos pendentes.
Para acelerar ainda mais o processo, a Secretaria Municipal está implementando um sistema digital, apresentado recentemente na Câmara de Vereadores e a profissionais do setor. A nova plataforma promete aprovação de alvarás em até 48 horas e a emissão automática do habite-se auto declaratório. O sistema entrará em funcionamento no segundo semestre deste ano.
De acordo com o secretário de Planejamento, Fábio Luís, a digitalização trará mais agilidade e produtividade tanto para os contribuintes quanto para a administração municipal. “Quando assumimos, encontramos 800 processos na fila, com emissão variando entre quatro a seis meses, apesar de a legislação estabelecer um prazo máximo de 60 dias”, relata. “Isso impacta diretamente aqueles que precisam construir, especialmente quem compra materiais fora do município e depende do alvará para não pagar o diferencial de ICMS”, explica.
Além da rapidez, a ferramenta digital também proporcionará redução de custos com papel e evitará deslocamentos desnecessários dos profissionais até a Prefeitura. O sistema permitirá a consulta automática de informações do lote a partir do número de inscrição imobiliária, minimizando erros e otimizando a análise dos processos. “Quanto mais facilidade oferecemos ao contribuinte, melhores condições de trabalho também garantimos aos nossos servidores”, ressalta Fábio Luís.
Com essas medidas, a Prefeitura de Dourados busca tornar mais eficiente e acessível a regularização de obras na cidade, impulsionando o setor da construção civil e fortalecendo o desenvolvimento urbano.
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