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Prefeitura é alvo de investigação por superfaturamento de álcool em gel

14 Abr 2020 - 16h48Por Redacão
Prefeitura é alvo de investigação por superfaturamento de álcool em gel -

A Prefeitura de Dourados é alvo de investigação do Ministério Público Estadual sobre a aquisição de álcool em gel antissépctivo e kits de teste rápido para Covid-19 . A compra teria sido realizada por dispensa de licitação e com custo 4 vezes maior do que o valor de maecado. É o caso do alcool em gel de 500 ml que custou cuja unidade custou R$ 37,90. 

Na tribuna da câmara Municipal de Dourados a vereadora Daniela Hall comparou que enquanto o Legislativo pagou o valor de R$ 9 em 500 ml, a Prefeitura desembolsou R$ 37,90; quatro vezes a mais pelo produto. Levando em consideração que foram adquiridos 2.400 itens, a prefeitura pagou R$ 90.960,00 na compra final; uma diferença de R$ 69.3 mil que saíram a mais dos cofres públicos.  

Ela também chamou a atenção de órgãos fiscalizadores como o Procon, que podem ingressar com medida para suspender o pagamento por abuso nos preços injustificável. “Entendemos a situação emergencial para a compra desses produtos, mas não podemos permitir que os cofres públicos sejam “sangrados” . Fornecedores e a Administração devem agir com responsabilidade”, destacou.  

Segundo a 16ª Promotoria, as eventuais irregularidades poderão implicar em violação aos preceitos da Lei 8.666/93, sem prejuízo da caracterização de atos de improbidade administrativa, nos moldes descritos na Lei 8.429/92. 

 

Outro lado 

Recentemente a Prefeitura de Dourados reconheceu que os orçamentos estavam acima dos valores normais, "por conta da demanda. Falta matéria prima para fabricação, consequentemente as empresas quase não recebem produtos para fornecer. Então fica difícil os orçamentos. Quando tem eles dão preferência para quem paga a vista, que não é o caso da prefeitura. Sempre pagamos com um prazo de pelo menos trinta dias.Estamos com esse problema em todos os materiais de proteção, como, álcool gel, máscaras, avental, sapatilhas e o teste do covid-19", informou. 

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