Em Dourados, aumento de registros sem paternidade foi de 42% em apenas dois anos - Crédito: Agência BrasilNa última semana, o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou uma campanha que buscou alterar certidões de nascimento com pai ausente no Brasil. Isso porque, durante os dois anos de pandemia, o número de crianças que foram registradas sem o nome do pai disparou em todo o país. Foram 320 mil casos entre 2020 e 2021, um aumento de 30% quando comparado aos dados de 2019.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que acaba de lançar mais dois módulos no Portal da Transparência do Registro Civil, com números de ‘Pais Ausentes’, em que recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe, e dados sobre ‘Reconhecimento de Paternidade’, nos casos em que os pais assumem seus filhos tardiamente.
Os números foram disponibilizados a partir de 1° de janeiro de 2016 e são atualizados diariamente. De lá para cá foram 16.028.762 nascimentos registrados, destes 874.049 com pais ausentes, uma média nacional de 5%. O levantamento é feito a partir dos mais de 7,6 mil Cartórios de Registro Civil em todos os municípios do país. Para especialistas, o crescimento do número de pai ausente no registro pode estar relacionado com algumas hipóteses, como o isolamento imposto pela pandemia, aumento da pobreza com falta de recursos para deslocamento das pessoas e até mesmo o aumento da morte de genitores pela Covid-19.
Registros com pai ausente em Dourados
Em Dourados, segundo levantamento feito pela reportagem do Jornal O PROGRESSO no sistema do Portal da Transparência do Registro Civil, de janeiro de 2016 até dezembro de 2021 foram 31.180 registros de nascimento no município. Desse total, 1.451 crianças foram registradas com pai ausente.
A cidade fica na média nacional de aproximadamente 5% do total de registro com ausência da identificação do genitor. Mas, em apenas dois anos de pandemia o aumento desses casos foi de 42% em relação a todo o período anterior. Foram 435 registros sem pai somente no período entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021. A quantidade durante a pandemia representa 29% (435) do total de 1.451 que mostra o sistema nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.
Informações – Para fazer o registro, a própria mãe pode ir a um cartório com documento comprovando a união, caso os pais sejam casados. Caso não seja o cônjuge, é necessário que o pai compareça ao cartório e reivindique a paternidade da criança. Se o pai não registra a criança, a mãe ou o próprio filho após atingir a maioridade, pode solicitar a inclusão do nome do genitor no documento. Se, ainda assim, o pai não reconhecer a paternidade, a justiça encaminha o caso para o Ministério Público ou Defensoria Pública, para que seja feita uma investigação de paternidade.
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