Dourados – MS segunda, 17 de junho de 2024
20º
CORONAVÍRUS

Município declara estado de emergência; saiba o que muda em Dourados

20 Mar 2020 - 15h44Por O PROGRESSO
Município declara estado de emergência; saiba o que muda em Dourados -

A Prefeitura de Dourados decretou estado de emergência devido a pandemia de coronavírus. Apesar não ter confirmado casos na cidade, a gestão antecipa assim uma flexibilização nas tomadas de decisões e investimentos. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira (20/3) 

O decreto afirma que “fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência”, “ poderão ser prorrogados os contratos da administração pública na conveniência e manutenção dos serviços essenciais” e “fica autorizada a contratação temporária de pessoal, para atendimento da demanda emergência”. 

Ainda na edição desta sexta, Délia especifica determinações apontadas no decreto  nº 2.463, que estabelecia a criação do comitê de acompanhamento da crise e também medidas de suspensão de eventos com aglomeração. 

Agora, “fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos
públicos ou privados”, “fica determinado o fechamento de todos os parques públicos e centros esportivos municipais” e “fica determinado o fechamento dos de casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias e boates, academias de ginástica, teatro, cinema e casas de eventos, clubes, associações recreativas e afins”.

Além disso, a administração determinou mudanças no horário de funcionamento do comércio. Lojas devem ficar abertas entre 10h e 18h de segunda a sábado. Isso não se aplica a supermercados, hipermercados, postos de combustíveis e farmácias. 

O shopping abrirá das 12h às 20h de segunda-feira a sábado e das 14hs às
20hs domingos e feriados. A praça de alimentação funcionará todos os dias das 11hs às 20hs. 

Transporte público

Ficam bloqueados os “passe livres” dos estudantes no transporte público. Fica limitada à lotação do transporte coletivo ao número de passageiros sentados.

“O não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis na Lei do Uso e Ocupação do Solo e Código de Posturas no que couber”, finaliza o texto. 

Os casos

Em Mato Grosso do Sul já foram confirmados 12 casos da doença, 11 na Capital e um em Sidrolândia. Ainda são investigados 52 diagnósticos.

*Matéria atualizada às 16h para correção do número de confirmações e suspeitas em MS

Deixe seu Comentário

Leia Também

Titular da SAD representa MS em fórum nacional de secretários de Administração
Gestão Pública

Titular da SAD representa MS em fórum nacional de secretários de Administração

16/06/2024 13:30
Titular da SAD representa MS em fórum nacional de secretários de Administração
Diálogo avança e 122 servidores do Detran de MS são promovidos por antiguidade
Promoção funcional

Diálogo avança e 122 servidores do Detran de MS são promovidos por antiguidade

16/06/2024 13:15
Diálogo avança e 122 servidores do Detran de MS são promovidos por antiguidade
Ninguém acerta as seis dezenas na Mega-Sena
Loteria

Ninguém acerta as seis dezenas na Mega-Sena

16/06/2024 11:30
Ninguém acerta as seis dezenas na Mega-Sena
Imigração japonesa, seca e cinema brasileiro são destaques
Hoje é Dia

Imigração japonesa, seca e cinema brasileiro são destaques

16/06/2024 10:30
Imigração japonesa, seca e cinema brasileiro são destaques
Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia
Direitos humanos

Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia

16/06/2024 06:45
Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia
Últimas Notícias