O Ministério Público de Mato Grosso do Sul assinou, nesta terça-feira (11), termo de adesão ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que coloca o tema da primeira infância como prioridade absoluta no Ministério Público brasileiro. A cerimônia de assinatura do termo de adesão foi realizada na sede do CNMP, em Brasília. Além do MPMS, outras 20 unidades do MP nos estados aderiram à iniciativa.
“Este é um passo crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Essa iniciativa não apenas reforça p compromisso do MPMS com a infância, mas também promove uma rede de apoio e conscientização que é essencial para garantir um futuro mais seguro e justo para nossas crianças. Ao trabalharmos juntos, podemos criar um ambiente onde cada criança tenha a oportunidade de crescer e se desenvolver plenamente", disse o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, sobre a adesão da instituição.
Eixos prioritários – O projeto do CNMP prioriza três eixos de atuação:
- a expansão das vagas em creches;
- a implementação de serviços de família acolhedora;
- o enfrentamento da violência infantil.
"O objetivo é fomentar o comprometimento das unidades ministeriais como a atuação institucional resolutiva para implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Somente por uma atuação conjunta de todo o Ministério Público, numa soma de esforços, é que será possível atingir os objetivos traçados na campanha Primeiros Passos, revertendo efetivamente em benefício da sociedade todo esse nosso empenho”, enfatizou o presidente do CNMP, Paulo Gonet Gonet, sobre a iniciativa, que foi lançada em abril deste ano.