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SAÚDE

MPF recomenda que o Ministério da Saúde adote medidas para conter a Covid

05 Mar 2021 - 13h42Por Da redação
MPF recomenda que o Ministério da Saúde adote medidas para conter a Covid -

O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul e outros 23 estados, mais o Distrito Federal, recomendaram ao Ministério da Saúde para que adote medidas restritivas que visam conter o avanço da Covid-19 em todo o território brasileiro. 

No documento, é citado o risco de colapso nacional das redes pública e privada de saúde, e que uma matriz seja elaborada, com critérios técnicos, por meio do ministro de Saúde, Eduardo Pazuello.

O texto foi enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes.  

De acordo com o Correio do Estado, o MPF pede avaliação semanal para possível restrição temporária de entrada e saída de pessoas no Brasil, considerando, inclusive, a locomoção interestadual e intermunicipal. 

A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra o Novo Coronavírus. A recomendação leva em conta estudos e normativas nacionais e internacionais que demonstram uma eficácia do distanciamento social e do uso adequado de máscaras para reduzir os índices de infecção pelo vírus.  

Apoio aos estados  

O documento dirigido ao ministro Eduardo Pazuello também recomenda que uma pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e medicamentos utilizados na intubação.  

O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra internacional.  
Além disso, solicite-se que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais obrigatórias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.

O apoio a estados e municípios deve incluir ainda o recrutamento e o treinamento de pessoal especializado e o apoio técnico e financeiro para a ampliação da capacidade de testagem da população em geral.  

O MPF recomenda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica.  

Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro nos estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a Covid-19, adquirindo mais vacinas produzidas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras.  

Após enviado pela PGR, um macarrão terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações tomarão para seu cumprimento.

O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.

 

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