Dourados – MS segunda, 20 de setembro de 2021
Dourados
40º max
24º min
Investigação

MPE investiga fura-fila da vacina contra o coronavírus em Dourados

Multa para quem for condenado em Mato Grosso do Sul pelo caso pode chegar até R$ 90 mil

02 Ago 2021 - 08h00Por Flávio Verão
MPE investiga fura-fila da vacina contra o coronavírus em Dourados - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul investiga vários casos de pessoas que furaram a fila de vacinação contra a covid-19 em Dourados. São profissionais aposentados da segurança pública e pessoas com ligação a órgão particular de saúde que não respeitaram as etapas de vacinação estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Multa em MS para quem for condenado por furar fila pode chegar a R$ 90 mil. 

Esta semana a promotora de justiça Rosalina Cruz Cavagnolli, da 10ª Promotoria, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de fura-fila na vacinação quando a campanha estava restrita ao grupo prioritário composto por trabalhadores de saúde que atuavam na linha de frente no combate à pandemia.

Conforme a promotora, os critérios de imunização são claros e se faz necessário o cumprimento rigoroso dos requisitos definidos pelos planos de vacinação, notadamente no que diz respeito ao público-alvo de cada fase da campanha, de acordo com sua maior exposição ao vírus, vulnerabilidades e morbimortalidades, sem prejuízo da imunização da força de trabalho necessária à manutenção dos serviços essenciais à coletividade, de forma a conter o avanço da pandemia e suas consequências mais nefastas. 

Contudo, foi constatado que “particulares” se valeram do vínculo que possuíam/possuem com a Funpema (Fundação Cardiogeriátrica) e receberam o imunizante no dia 27 de janeiro deste ano, “violando de maneira gravosa a ordem prioritária de imunização, em detrimento dos grupos iniciais dispostos nos planos nacional e estadual, estando à margem de critérios objetivos, como figura preferencial na campanha de vacinação tendo recebido dose do escasso lote de imunizante entregue pelo Governo federal”. 

No inquérito civil, a promotora de justiça Rosalina Cruz Cavagnolli considerou que a conduta caracteriza evidente desrespeito à ordem prioritária da campanha de vacinação contra a Covid-19, pois as doses iniciais, aplicadas no dia 27 de janeiro eram destinadas exclusivamente aos trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente no combate à pandemia, públicos e privados, tanto urgência quanto atenção básica, envolvidos diretamente na atenção da referência para casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

Outro inquérito instaurado pela promotora identificou fura-fila na segurança pública em Dourados, do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agente Penitenciário. Foi observado, em análise da documentação, que na lista dos profissionais imunizados como integrantes do grupo de Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, vacinados em 3 de abril em Dourados, constavam os nomes de inúmeros servidores aposentados, sendo que a prioridade de vacina era apenas de quem estava na ativa. 

As doses encaminhadas ao município de Dourados estavam contadas e ainda assim não era o suficiente para imunizar todos os profissionais da ativa, que desempenham linha de frente. Conforme, a promotora a conduta dos servidores da reserva caracteriza “evidente desrespeito à ordem prioritária da campanha de vacinação contra a Covid-19, que a vacinação irregular dos profissionais inativos prejudicou e limitou ainda mais o número dos servidores que poderiam ter sido imunizados na data de 03 de abril”.

Esse caso já está adiantado e alguns dos 11 aposentados já se manifestaram no processo. A defesa de quatro deles argumentou nos autos que, por estarem na reserva, a qualquer momento podem ser chamados, comparando ao banco de reservas de um time de futebol, podendo entrar em campo a qualquer hora.  

Multa
Em Mato Grosso do Sul, quem burlar a ordem de prioridade de vacinação está sujeito a uma multa que pode chegar a R$ 90.672 (2.400 Uferms), se o imunizado for agente ou servidor público. A determinação consta na Lei 5.636, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja em março deste ano. Para o caso do imunizado não ser servidor ou agente público, a multa será de até 1.200 Uferms (R$ 45.336).

As sanções serão impostas após processo administrativo, assegurando o contraditório e a ampla defesa e os valores das multas irão para o Fundo Estadual de Saúde. As penalidades não se aplicam àquelas pessoas que, apesar de não pertencerem ao grupo prioritário, forem vacinadas para evitar o desperdício das doses. As ampolas de Coronavac e AstraZeneca contêm 10 doses cada. No caso da Coronavac, a validade de cada frasco é de até 8 horas após a abertura e, da AstraZeneca, 6 horas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dourados tem o 1º crematório para animais do Mato Grosso do Sul
Pets

Dourados tem o 1º crematório para animais do Mato Grosso do Sul

há 16 horas atrás
Dourados tem o 1º crematório para animais do Mato Grosso do Sul
Caminhoneira recomeçou a vida na estrada: “Me devolveu alegria de viver”
Superação

Caminhoneira recomeçou a vida na estrada: “Me devolveu alegria de viver”

há 17 horas atrás
Caminhoneira recomeçou a vida na estrada: “Me devolveu alegria de viver”
Consumo de álcool cresceu vertiginosamente na pandemia
Comportamento

Consumo de álcool cresceu vertiginosamente na pandemia

há 18 horas atrás
Consumo de álcool cresceu vertiginosamente na pandemia
Projeto do IMAD cria centro para desenvolvimento socioambiental
Bororó

Projeto do IMAD cria centro para desenvolvimento socioambiental

há 19 horas atrás
Projeto do IMAD cria centro para desenvolvimento socioambiental
Indígenas que passaram pela AJI retribuem com trabalho na Reserva
Organização

Indígenas que passaram pela AJI retribuem com trabalho na Reserva

há 20 horas atrás
Indígenas que passaram pela AJI retribuem com trabalho na Reserva
Últimas Notícias