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MP cobra plano para suprir déficit de vagas nas creches e obras paralisadas

27 Fev 2020 - 09h01
Creches com obras paralisadas chamam atenção em Dourados - Creches com obras paralisadas chamam atenção em Dourados -

O Ministério Público Estadual deu prazo de 05 dias para que a Prefeitura de Dourados apresente um plano para suprir o déficit de vagas nas creches. A estimativa é de que 2.9 mil crianças estejam na lista de espera. A manifestação do MP também cobra explicações da Prefeitura acerca de obras de construção de Centros de Educação Infantil (Ceims) paralisadas, além do cumprimento de acordo judicial que estabelece prazos para que as mesmas sejam entregues. Segundo o MP, a decisão ocorre após “dossiê” entregue pela vereadora Daniela Hall (PSD) que apontou para a lentidão nas execuções das obras de Ceims.

Nesse sentido, a promotoria pediu esclarecimentos sobre quais os valores gastos, até o presente momento, com as construções de cada um dos seguintes CEIMs: Parque das Nações I, Vila Erondina, Parque do Lago I, Jardim Vitória e Sitioca Campina Verde. Também solicitou  quais as previsões orçamentárias, em valores monetários, para a conclusão das obras de cada um, além da origem dos recursos financeiros e empreiteiras que realizam as obras.

O MP quer ainda que a Prefeitura apresente relatórios e cronogramas de execução das obras dos informativo a respeito de projetos de construções de novos CEIMs para atender a população de forma satisfatório.

Segundo o Ministério Público, em acordo judicial ficou estabelecido que a Prefeitura tinha até o início do anoletivo de 2020 para dar início as atividades do Ceim do Parque das Nações I e que, terá até o dia 31 de março de 2020, para dar início as atividades do Ceim da Vila Erondina, sendo que cada um deles, respectivamente, deverá atender 224 crianças em turnos parciais e/ou, proporcionalmente, 112 crianças em período integral (turno matutino e vespertino).  Os Ceims do Parque do Lago I e Jardim Vitória, deverão atender 224 crianças.

O MP ressaltou ainda que a Prefeitura tem até o início do ano letivo de 2022, para dar início efetivo às atividades no CEIM Sitioca Campina Verde, de modelo Proinfância, tipo B, devendo atender 224 crianças e que a Prefeitura não pode reduzir o número de vagas ofertadas que atende a população, seja através das escolas conveniadas, ou através dos CEIMs.

A Prefeitura tem até o início do ano letivo de 2022 para, através de novos convênios e construções de novos CEIMs, atender efetivamente todas as crianças de 00 a 06 anos de idade em creches e em pré-escolas municipais.

Segundo o MP, a Secretaria de Obras informou que as obras do Ceim do Parque do Lago I estão com 78,45% executadas; na Vila Erondina -35,68%; Parque das Nações I - 55,80%; Jardim Vitória - 67,61%; e Vila Vargas - 95,00% das obras executadas.

Secretaria

Recentemente a secretaria de Educação informou que as obras de creches que até então estavam paralisadas devem ser entregues entre o início do ano letivo e 1º semestre deste ano. Ressaltou ainda que em acordo judicial, a Prefeitura se comprometeu a abrir pelo menos 500 novas vagas por ano até 2022, que somando às 1,5 mil existentes totalizarão 3,5 mil vagas nas creches conveniadas. Segundo a secretaria, Dourados atende cerca de 7 mil crianças na educação infantil, 1,5 mil estão nas particulares pagas pelo município.

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