Dourados – MS terça, 28 de maio de 2024
Meio ambiente

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

05 Mai 2022 - 22h15Por André Richter, Agência Brasil
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar - Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. 

Os ministros entenderam que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mais recente norma sobre a questão, é insuficiente para a proteção ao ar no país. 

Com a decisão, a resolução continuará em vigor, mas o Conama terá prazo de 24 meses para atualizar as regras em relação aos padrões atuais da Organização Mundial da Saúde (OMS), editados em 2021. 

A validade da Resolução 491/2018 foi contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma ação protocolada em 2019, o órgão sustentou que a norma está defasada em relação aos padrões internacionais e não protege adequadamente o meio ambiente brasileiro dos efeitos da poluição. 

"Embora utilize como referência os valores guia de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, a resolução não dispõe de forma eficaz e adequada sobre os padrões de qualidade do ar, prevendo valores de padrões iniciais muito permissivos, deixando de fixar prazos peremptórios para o atingimento das sucessivas etapas de padrões de qualidade de ar e apresentando procedimento decisório vago", argumentou a procuradoria. 

Conama

O Conama foi instituído em 1981 pela Política Nacional do Meio Ambiente como órgão consultivo e deliberativo. 

Entre as competências privativas do Conama, está o estabelecimento de normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações. Compete também ao órgão a formulação de normas, critérios e padrões para controle e manutenção da qualidade do meio ambiente.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputados são contra construção de estacionamento em área de preservação ambiental
Parque dos Poderes

Deputados são contra construção de estacionamento em área de preservação ambiental

28/05/2024 20:00
Deputados são contra construção de estacionamento em área de preservação ambiental
Área desmatada no Brasil cai 11,6%, Cerrado concentra mais da metade
Meio ambiente

Área desmatada no Brasil cai 11,6%, Cerrado concentra mais da metade

28/05/2024 19:15
Área desmatada no Brasil cai 11,6%, Cerrado concentra mais da metade
País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos
Meio ambiente

País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

28/05/2024 13:00
País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos
CMA do Senado analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro
Meio ambiente

CMA do Senado analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro

28/05/2024 06:45
CMA do Senado analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro
Prefeitura da Capital realiza 12º Drive-Thru da Reciclagem nos dias 6, 7 e 8 de junho
Meio ambiente

Prefeitura da Capital realiza 12º Drive-Thru da Reciclagem nos dias 6, 7 e 8 de junho

28/05/2024 06:15
Prefeitura da Capital realiza 12º Drive-Thru da Reciclagem nos dias 6, 7 e 8 de junho
Últimas Notícias