Uso de barragens com mais tecnologia poderia ter evitado o rompimento, afirma especialista. - Crédito: Foto: DivulgaçãoSeis meses após o desastre, a lama tóxica ainda faz vítimas: pode ter afetado uma enorme variedade de animais marinhos ainda pouco ou nunca estudados que ocorriam em regiões atingidas pela onda de rejeitos de minério de ferro.
Um artigo publicado na revista científica BIOTA Neotropica relata que um desses seres que é a água-viva Kishinouyea corbini Larson. Além de extremamente rara, a espécie tem sua única população conhecida na Praia dos Padres, em Aracruz, no Espírito Santo - um dos pontos atingidos pela lama.
O estudo é assinado pelo professor do Instituto de Biociências (IB) e diretor do Centro de Biologia Marinha (CEBIMar) da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Marques e pela pós-doutoranda no IB-USP, Lucília Souza Miranda. De acordo com Marques, o evento foi catastrófico para a fauna marinha brasileira. Ao jornal R7, ele disse:
— Essa espécie é emblemática da perda de informação sobre diversos animais da fauna marinha ainda pouco estudados, ou até mesmo totalmente desconhecidos, que um evento catastrófico como o desastre ambiental de Mariana pode ter causado.
As informações são da Agência de notícias da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), da qual a pós-doutoranda é bolsista. O artigo sobre os impactos escondidos da lama da Samarco, de Marques e Miranda, pode ser acessado aqui.
Novo Código de Mineração
Os especialistas ainda apontam que este é um momento chave para que a sociedade pressione os legisladores. Há mais de cinco anos em discussão na Câmara dos Deputados, o novo Código de Mineração deve ser votado no início deste ano. Em fevereiro, a votação foi colocada na pauta pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas ainda não têm previsão para votação.
Para Chambers, o novo código deveria ser mais rígido com as mineradoras.
— Minha recomendação inclui tornar a construção de barragens a montante [como a do Fundão] ilegal e obrigar as empresas a publicar uma garantia financeira para as falhas catastróficas de barragens.
O geofísico diz ainda que essas duas medidas podem ajudar a reduzir o risco de falha desse tipo de construção ao mesmo nível das barragens de abastecimento de água, que chega a ser até dez vezes menor.
O especialista em planejamento urbano da USP acredita que seja preciso que o Estado tenha maior poder de regulação sobre atividades com risco tão alto contra o meio ambiente. O déficit de controle e recursos humanos para que seja feita essa fiscalização torna a questão ainda mais complexa.
— Se a sociedade civil não se mobiliza, o risco é ainda maior.
Em dezembro do ano passado, o jornalista Ricardo Senra, da BBC Brasil, informou que o documento oficial do projeto de lei proposto pelos deputados federais para o novo código havia sido criado e alterado em computadores do escritório Pinheiro Neto de advocacia. A empresa atende a clientes como a Vale e BHP, donas da Samarco.
O relator do projeto e também quem assina o texto, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), recebeu cerca de R$ 2 milhões de mineradoras na eleição de 2014. Quintão não respondeu aos pedidos de entrevista para comentar o caso.
Acordo com os Estados
No dia 2 de março, foi realizado um acordo entre Samarco, Vale, BHP Billiton com a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Dentre os principais pontos estão o repasse de R$ 4,4 bilhões por parte da Samarco para recuperação do meio ambiente e atividade econômica nas regiões afetadas. Por meio de um comunicado à imprensa, o diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, comentou o acordo.
— Este dia é um marco para todos os envolvidos, uma vez que um acordo é sempre melhor do que uma disputa judicial. Ele permitirá acelerar as medidas de remediação do meio ambiente e indenização dos afetados, complementando todas as ações iniciadas pela Samarco desde o primeiro momento.
O MPF (Ministério Público Federal) questiona o acerto extrajudicial feito pelas empresas com o governo. Em nota oficial, o MPF afirma que "o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente". O órgão que faz parte de uma força-tarefa para a investigação do desastre. Com base na experiência do desastre no Golfo do México (2010), o Ministério Público pede R$ 155 bilhões de Samarco, Vale e BHP Billiton.
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